Procedimento Comum Cível 0841527-86.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 16.790,94

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de cota

30/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:14

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de CLAUDINEIA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de CLAUDINEIA SILVA PINTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de réplica

17/10/2025, 11:32

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de cota

30/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:14

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de CLAUDINEIA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de CLAUDINEIA SILVA PINTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de réplica

17/10/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841527-86.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841527-86.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

26/09/2025, 11:00

Publicado Edital em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0841527-86.2018.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FUNDACAO CIDADE VIVA Endereço: R LUZIA SIMÕES BERTOLINI, 50, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-630 em desfavor de Nome: CLAUDINEIA SILVA PINTO Endereço: R JOSÉ BARTOLOMEU CABRAL, 79, 603, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-320, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: CLAUDINEIA SILVA PINTO Endereço: R JOSÉ BARTOLOMEU CABRAL, 79, 603, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-320 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a divida de R$ 16.790,94 (Dezesseis mil, setecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e paragrafo primeiro CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827 paragrafo único CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em ate 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 509 paragrafo segundo CPC). Feita a penhora proceda sua imediata avaliação. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 18 de agosto de 2025, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Juiz(a) de Direito.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 21:45

Deferido o pedido de

18/07/2025, 10:52

Determinada a citação de CLAUDINEIA SILVA PINTO - CPF: 273.175.628-40 (REU)

18/07/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841527-86.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 21:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2025, 08:24

Expedição de Carta.

18/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:24

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a pesquisa realizada no INFOJUD (em anexo), que identificou o endereço Rua Irineu Machado, 95, Vila Augusta, Guarulhos/SP, CEP: 7040-020, o qual também consta como endereço registrado no SISBAJUD (ID 81678379), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de citação da promovida neste endereço. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:47

Determinada diligência

29/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/10/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2024, 09:09

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:07

Juntada de outros documentos

26/09/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 10:52

Deferido o pedido de

11/03/2024, 13:05

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:57

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS SILVA LACERDA - PB23488, CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES - PB12489 REU: CLAUDINEIA SILVA PINTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0841527-86.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços] Vistos. Defiro o requerimento formulado pela parte autora no ID n° 68188739, com vista à realização de diligências, junt

07/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de

06/11/2023, 08:18

Determinada Requisição de Informações

06/11/2023, 08:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:30

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 05:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 05:10

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2022, 23:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/12/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/12/2022, 23:17

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2022, 09:52

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:53

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 14:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/11/2022, 14:29

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/08/2022, 09:25

Recebidos os autos.

30/08/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:25

Determinada diligência

28/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

27/08/2022, 09:06

Juntada de informação

27/08/2022, 09:00

Juntada de Certidão

07/05/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 00:16

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2021, 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 10/11/2021 08:15 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/11/2021, 10:35

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 06:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 17:15

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 07:21

Juntada de diligência

20/10/2021, 07:21

Juntada de informação

14/10/2021, 21:57

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 12:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 08:15 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/10/2021, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/05/2021, 12:04

Recebidos os autos.

25/05/2021, 12:04

Juntada de Certidão

25/05/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:55

Juntada de Certidão

09/07/2020, 14:38

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:48

Conclusos para despacho

14/04/2020, 16:32

Juntada de Certidão

14/04/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 14:36

Outras Decisões

07/08/2019, 16:16

Conclusos para despacho

06/06/2019, 14:16

Juntada de certidão

06/06/2019, 14:16

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 17:16

Documentos

Despacho

•07/08/2019, 16:16

Despacho

•22/01/2020, 14:36

Despacho

•16/04/2020, 14:48

Despacho

•22/04/2020, 16:22

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Decisão

•28/08/2022, 12:08

Ato Ordinatório

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•11/03/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:53

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Ato Ordinatório

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•18/07/2025, 10:52

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•26/09/2025, 12:56

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