Procedimento Comum Cível 0861867-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.550,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:23

Juntada de Certidão

29/05/2025, 11:23

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:44

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861867-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:46

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:46

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:23

Juntada de Certidão

29/05/2025, 11:23

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:44

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2024, 12:57

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 18:38

DESPACHO

•06/11/2023, 20:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861867-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:46

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMANI PALOMO DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861867-75.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de cédula de credito bancário promovida por DOMANI PALOMO DE SOUZA em face BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Reporta-se a parte autora que celebrou com a instituição financeira promovida a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, Contrato nº 403492556 no valor de R$ 49.314,6

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMANI PALOMO DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861867-75.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de contrato de cédula de credito bancário promovida por DOMANI PALOMO DE SOUZA em face BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Reporta-se a parte autora que celebrou com a instituição financeira promovida a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, Contrato nº 403492556 no valor de R$ 49.314,6

09/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de memoriais

05/08/2024, 16:37

Publicado Despacho em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861867-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861867-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

19/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

18/07/2024, 09:33

Determinada diligência

18/07/2024, 09:33

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861867-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861867-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de réplica

07/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861867-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861867-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de DOMANI PALOMO DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861867-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de DOMANI PALOMO DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:24

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861867-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. 1. Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. 2. Cite-se para comparecer à audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Már

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/11/2023, 20:16

Recebidos os autos.

06/11/2023, 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 12:11

DESPACHO

•18/07/2024, 09:33

DESPACHO

•18/07/2024, 12:13

SENTENÇA

•05/09/2024, 18:46

SENTENÇA

•06/09/2024, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 08:10

DESPACHO

•29/10/2024, 18:25

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•06/11/2023, 18:38

DESPACHO

•06/11/2023, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 12:11

DESPACHO

•18/07/2024, 09:33

DESPACHO

•18/07/2024, 12:13

SENTENÇA

•05/09/2024, 18:46

SENTENÇA

•06/09/2024, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 08:10

DESPACHO

•29/10/2024, 18:25

DESPACHO

•20/01/2025, 12:10

DESPACHO

•27/01/2025, 10:14

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 12:07