Interdição/Curatela 0802327-62.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

LUIZA BENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM

OAB/PB 22317·CPF·Representa: Autor

TARCIO BRUNO SANTOS NEVES

OAB/PB 19524·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

LUIZA BENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ELIANE DA SILVA LUNA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:55

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 07:49

Transitado em Julgado em 13/10/2022

31/10/2022, 07:49

Publicado Edital em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZA BENTO DOS SANTOS, como CURADORA da REQUERIDA: ELIANE DA SILVA LUNA, por ser portador de Esquizofrenia e Transtorno Depressivo Recorrente grave com sintomas psicótic Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802327-62.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

20/10/2022, 08:40

Juntada de outros documentos

20/10/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 07:35

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:52

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

14/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 14:04

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 14:47

Todas as movimentações(50)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:55

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 07:49

Transitado em Julgado em 13/10/2022

Documentos

Decisão

•29/10/2019, 10:01

Despacho

•21/04/2020, 13:06

31/10/2022, 07:49

Publicado Edital em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZA BENTO DOS SANTOS, como CURADORA da REQUERIDA: ELIANE DA SILVA LUNA, por ser portador de Esquizofrenia e Transtorno Depressivo Recorrente grave com sintomas psicótic Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802327-62.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

21/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

20/10/2022, 08:40

Juntada de outros documentos

20/10/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 07:35

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:52

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

14/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 14:04

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:02

Juntada de Petição de parecer

10/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:44

Juntada de ofício

28/06/2022, 12:42

Juntada de documento de comprovação

28/03/2022, 11:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/03/2022 09:00 Vara Única de Conde.

16/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA LUNA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:43

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:43

Decorrido prazo de LUIZA BENTO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:46

Juntada de diligência

01/02/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 11:25

Juntada de diligência

01/02/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de Cota-2022-0000032965.pdf

12/01/2022, 20:15

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 08:05

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:02

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2022 09:00 Vara Única de Conde.

11/01/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:41

Conclusos para despacho

13/09/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

21/04/2020, 13:06

Conclusos para despacho

17/03/2020, 11:30

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA LUNA em 10/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 13:45

Decorrido prazo de TARCIO BRUNO SANTOS NEVES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:50

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:55

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

29/10/2019, 10:01

Conclusos para decisão

22/10/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 17:44

Despacho

•14/09/2021, 17:41

Sentença

•06/09/2022, 14:47