Procedimento Comum Cível 0861969-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.058,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:17

Juntada de Informações

28/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:42

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 18:39

Despacho

•06/11/2023, 20:17

09/04/2026, 00:41

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:17

Juntada de Informações

28/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o Acórdão proferido pelo TJPB no id. 125341082, e levando em consideração a necessidade de retomada da instrução processual, intime-se as partes para requererem o que julgarem pertinentes ao prosseguimento da instrução processual, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o Acórdão proferido pelo TJPB no id. 125341082, e levando em consideração a necessidade de retomada da instrução processual, intime-se as partes para requererem o que julgarem pertinentes ao prosseguimento da instrução processual, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

16/10/2025, 21:58

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 14:37

Recebidos os autos

16/10/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.AREPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO APELADO: LEONARDO DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor da Decisão (Id num. 35695492). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0861969-97.2023.8.15.2001

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.AREPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO APELADO: LEONARDO DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 34917898). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0861969-97.2023.8.15.2001

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 23:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861969-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 19:40

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. ITAU UNIBANCO S.A, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à sentença constante no id. 99309891, alegando que houve omissão e contradição na sentença. Por fim, requereu a modificação do decisum para modificar a sentença embargada. Intimado, o embargado não se manifestou nos autos. É o relatório.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. ITAU UNIBANCO S.A, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à sentença constante no id. 99309891, alegando que houve omissão e contradição na sentença. Por fim, requereu a modificação do decisum para modificar a sentença embargada. Intimado, o embargado não se manifestou nos autos. É o relatório.

22/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

20/10/2024, 14:23

Juntada de Informações

25/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:13

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861969-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 20:17

Publicado Sentença em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. LEONARDO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, interpôs a presente Ação Desconstitutiva Para Revisão Contratual, em face de ITAU UNIBANCO S.A, também devidamente qualifico, em que alega o que se segue: Afirma a parte autora que celebrou um contrato de financiamento de veículo com garantia de aliena

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2024, 20:35

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:33

Juntada de Petição de alegações finais

06/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:08

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, em 15 dias, requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução, justificando sua necessidade e pertinência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, em 15 dias, requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução, justificando sua necessidade e pertinência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

15/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/07/2024, 08:48

Determinada diligência

13/07/2024, 08:48

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861969-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 12:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861969-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. 1. Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. 2. Cite-se para comparecer à audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Már

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/11/2023, 20:17

Recebidos os autos.

06/11/2023, 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2023, 20:48

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:23

Despacho

•13/07/2024, 08:48

Despacho

•13/07/2024, 14:17

Sentença

•28/08/2024, 20:35

Sentença

•29/08/2024, 16:06

Sentença

•21/10/2024, 17:47

Sentença

•21/10/2024, 23:21

Despacho

•05/02/2025, 11:53

Despacho

•26/02/2025, 23:30

Decisão

•14/03/2025, 12:37

Acórdão

•03/04/2025, 19:05

Decisão

•21/09/2025, 10:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/11/2023, 18:39

Despacho

•06/11/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:23

Despacho

•13/07/2024, 08:48

Despacho

•13/07/2024, 14:17

Sentença

•28/08/2024, 20:35

Sentença

•29/08/2024, 16:06

Sentença

•21/10/2024, 17:47

Sentença

•21/10/2024, 23:21

Despacho

•05/02/2025, 11:53

Despacho

•26/02/2025, 23:30

Decisão

•14/03/2025, 12:37

Acórdão

•03/04/2025, 19:05

Decisão

•21/09/2025, 10:43

Despacho

•18/10/2025, 08:56

Sentença

•07/04/2026, 17:33

Sentença

•07/04/2026, 17:33