Procedimento Comum Cível 0861258-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVeículosPenhorCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.683,04

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2024

02/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:13

Juntada de diligência

29/08/2024, 06:57

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:24

Juntada de Alvará

27/08/2024, 08:42

Juntada de Alvará

27/08/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. SENTENÇA ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 VISTOS. Tem-se do feito que as partes formularam COMPOSIÇÃO amigável (Id 99031304), pretendendo, na oportunidade, a homologação do Termo de Acordo, bem como a extinção do processo. Assim, diante do exposto, o feito não comporta maiores discussões, senão deferir o pedido dos litigantes e deixar, tão somente,

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. SENTENÇA ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 VISTOS. Tem-se do feito que as partes formularam COMPOSIÇÃO amigável (Id 99031304), pretendendo, na oportunidade, a homologação do Termo de Acordo, bem como a extinção do processo. Assim, diante do exposto, o feito não comporta maiores discussões, senão deferir o pedido dos litigantes e deixar, tão somente,

27/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

26/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:18

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2024

02/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:13

Juntada de diligência

29/08/2024, 06:57

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:24

Juntada de Alvará

27/08/2024, 08:42

Juntada de Alvará

27/08/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. SENTENÇA ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 VISTOS. Tem-se do feito que as partes formularam COMPOSIÇÃO amigável (Id 99031304), pretendendo, na oportunidade, a homologação do Termo de Acordo, bem como a extinção do processo. Assim, diante do exposto, o feito não comporta maiores discussões, senão deferir o pedido dos litigantes e deixar, tão somente,

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. SENTENÇA ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 VISTOS. Tem-se do feito que as partes formularam COMPOSIÇÃO amigável (Id 99031304), pretendendo, na oportunidade, a homologação do Termo de Acordo, bem como a extinção do processo. Assim, diante do exposto, o feito não comporta maiores discussões, senão deferir o pedido dos litigantes e deixar, tão somente,

27/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

26/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861258-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861258-92.2023.8.15.2001. AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX REU: MAPFRE Intimo o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2024. BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 25/07/2024

07/08/2024, 08:20

Decorrido prazo de MAPFRE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX REU: MAPFRE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 [Veículos] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Indenização Por Danos Morais ajuizada por CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, ambos qualificados nos autos, em razão dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir delineados. Argumenta o autor que era proprietário do veículo Jeep Renegade Sp

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX REU: MAPFRE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 [Veículos] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança c/c Indenização Por Danos Morais ajuizada por CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, ambos qualificados nos autos, em razão dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir delineados. Argumenta o autor que era proprietário do veículo Jeep Renegade Sp

03/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

14/04/2024, 20:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:15

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:16

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Nos autos, o Autor fez juntar requerimento e novos documentos aos autos (ID 86775087 e Id 86775089), com os quais procura refutar os argumentos da parte promovida. Reflexivamente, cumpre-se ouvir a parte adversa acerca da documentação acostada à luz do que prescreve o art. 437, §1º do CPC: "Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu re

04/04/2024, 00:00

Determinada diligência

01/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão

27/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de MAPFRE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0861258-92.2023.8.15.2001 [Veículos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0861258-92.2023.8.15.2001 [Veículos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 18:56

Juntada de Petição de réplica

07/03/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:24

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:19

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos documentos colacionados aos autos acerca da hipossuficiência, entendo não ser cabível a concessão integral da gratuidade judiciária, tendo em vista a ausência de hipossuficiência financeira por parte do autor. Ademais, no entanto, analisando o valor da causa, bem como o valor da custas judiciais e os demais documentos anexados à inicial, tenho por invoca

22/11/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a CLOVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX - CPF: 137.129.774-68 (AUTOR)

20/11/2023, 21:32

Conclusos para decisão

16/11/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:28

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861258-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a autora a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. REQUERIMENTO

07/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 10:14

Documentos

DESPACHO

•31/10/2023, 15:55

DESPACHO

•06/11/2023, 21:09

DECISÃO

•20/11/2023, 21:32

DECISÃO

•21/11/2023, 13:17

DESPACHO

•29/11/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 18:57

DECISÃO

•01/04/2024, 14:02

DECISÃO

•03/04/2024, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 11:39

DESPACHO

•10/04/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 16:20

DECISÃO

•11/04/2024, 11:25

SENTENÇA

•28/06/2024, 12:23

SENTENÇA

•02/07/2024, 12:11

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•31/10/2023, 15:55

DESPACHO

•06/11/2023, 21:09

DECISÃO

•20/11/2023, 21:32

DECISÃO

•21/11/2023, 13:17

DESPACHO

•29/11/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 18:57

DECISÃO

•01/04/2024, 14:02

DECISÃO

•03/04/2024, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 11:39

DESPACHO

•10/04/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 16:20

DECISÃO

•11/04/2024, 11:25

SENTENÇA

•28/06/2024, 12:23

SENTENÇA

•02/07/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:18

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:40

SENTENÇA

•26/08/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 13:43