Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831971-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Autor

CLARA DE CASTRO PALITOT

OAB/PB 34555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 09:51

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:26

Publicação

22/04/2026, 00:29

Publicação

22/04/2026, 00:26

Publicação

22/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:43

Trânsito em julgado

16/04/2026, 12:41

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 09:51

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:26

Publicação

22/04/2026, 00:29

Publicação

22/04/2026, 00:26

Documentos

•17/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:43

Trânsito em julgado

16/04/2026, 12:41

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:26

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:49

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS, ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS, RUBENS ROCHA DA SILVA, VINICIUS DE ASSIS DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831971-84.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS, ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS, RUBENS ROCHA DA SILVA, VINICIUS DE ASSIS DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831971-84.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS, ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS, RUBENS ROCHA DA SILVA, VINICIUS DE ASSIS DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831971-84.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS, ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS, RUBENS ROCHA DA SILVA, VINICIUS DE ASSIS DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831971-84.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:19

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 12:59

Documento (Projeto de sentença)

25/11/2025, 04:15

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:56

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:36

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 09:51

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 10:03

Publicação

05/09/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS, ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS, RUBENS ROCHA DA SILVA, VINICIUS DE ASSIS DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831971-84.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 09:24

Procedência em Parte

29/07/2025, 10:31

Documento (Projeto de sentença)

23/07/2025, 22:08

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 16:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:00

Decurso de Prazo

09/05/2025, 02:17

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 07:35

Outras Decisões

27/11/2024, 11:37

Documento (Decisão)

23/11/2024, 04:40

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 08:17

Petição (Contraminuta)

28/06/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 17:29

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:29

Decurso de Prazo

12/06/2024, 03:36

Petição (Contraminuta)

20/05/2024, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:19

Movimentação processual

23/04/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 21:08

Sem descrição

18/03/2024, 12:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2024, 14:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/03/2024, 15:06

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:05

Incompetência

08/03/2024, 11:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/03/2024, 11:12

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 15:17

Mero expediente

16/01/2024, 15:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/01/2024, 11:39

Petição (Contraminuta)

13/11/2023, 16:41

Gratuidade da Justiça

09/10/2023, 15:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2023, 05:18

Petição (Contraminuta)

11/07/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 19:57

Mero expediente

07/06/2023, 14:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 12:10

Distribuição (sorteio)

07/06/2023, 12:09

EXPEDIENTE

•17/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•04/09/2025, 00:00