Execução de Título Extrajudicial 0853169-46.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0853169-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 14:57

Publicação

02/06/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853169-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do resultado das pesquisas realizadas. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2026 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: NEWS PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853169-46.2024.8.15.2001 DEFIRO o pedido de pesquisa de endereços existentes em nome do executado, via Renajud e Infojud. À escrivania, para as devidas providências. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081510201211900000092615282 2_PROCURACAO Procuração 24081510201338200000092615285 3_SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24081510201523300000092615286 4_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201627500000092615288 5_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201719200000092615289 6_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201878000000092615290 7_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201984100000092615291 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202071300000092615293 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202162300000092615295 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202227800000092615322 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202287900000092615323 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510202356200000092615324 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510202445900000092616376 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510202533300000092616377 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510202625500000092616382 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510202711600000092616384 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202796200000092616385 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202854000000092616386 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202920200000092616387 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202978500000092616388 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203017600000092616389 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203077600000092616390 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203127000000092616391 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203186700000092616392 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203225800000092616394 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510203265500000092616395 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510203353800000092616399 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510203431600000092616400 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510203528100000092616401 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203605900000092616403 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203695700000092616404 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203771100000092616410 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203903100000092616411 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203986000000092616413 Despacho Despacho 24082013110986300000092953935 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Petição Petição 24082810055080300000093396752 CUSTAS INICIAS - News Promotora De Servicos Ltda Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24082810055158400000093396754 Despacho Despacho 24101111051438700000095722876 Mandado Mandado 24101415400858100000095856073 Diligência Diligência 24101810055824800000096112622 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102112204953600000096216752 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Petição Petição 24102412410054200000096436188 Petição Petição 24102810055343200000096553289 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055411200000096553295 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055479800000096553296 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112716454350000000098172333 Mandado Mandado 25011709523533400000099860527 Certidão Certidão 25031211412741300000102440521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Petição Petição 25052615334554400000106329324 Decisão Decisão 25060408101841100000106835983 Petição Petição 25061712420680500000107674514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071011271545900000108823679 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Petição Petição 25071810060566800000109281134 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060618800000109281135 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060696300000109281136 Mandado Mandado 25072813004056400000109850069 Mandado Mandado 25072813031025000000109850074 Diligência Diligência 25080121323056400000110190755 Diligência Diligência 25080121423390100000110190757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Petição Petição 25080809581271900000111200795 Certidão Certidão 26020201023236100000126528425 Decisão Decisão 26022520243457700000146185968 Decisão Decisão 26022520243457700000146185968 Petição Petição 26032713352743100000148155238 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 24081510201211900000092615282, Procuração: 24081510201338200000092615285, Substabelecimento: 24081510201523300000092615286, Documento de Comprovação: 24081510201627500000092615288, Documento de Comprovação: 24081510201719200000092615289, Documento de Comprovação: 24081510201878000000092615290, Documento de Comprovação: 24081510201984100000092615291, Documento de Comprovação: 24081510202071300000092615293, Documento de Comprovação: 24081510202162300000092615295, Documento de Comprovação: 24081510202227800000092615322]

Ato ordinatório

29/05/2026, 12:39

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 12:37

deferimento

29/05/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:29

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: NEWS PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME DECISÃO A parte exequente requereu penhora via Sisbajud. Tendo em vista que o executado sequer foi citado, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853169-46.2024.8.15.2001 INDEFIRO o pedido. Intime o exequente para, em 15 dias, promover corretamente a citação do executado. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081510201211900000092615282 2_PROCURACAO Procuração 24081510201338200000092615285 3_SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24081510201523300000092615286 4_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201627500000092615288 5_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201719200000092615289 6_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201878000000092615290 7_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201984100000092615291 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202071300000092615293 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202162300000092615295 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202227800000092615322 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202287900000092615323 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510202356200000092615324 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510202445900000092616376 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510202533300000092616377 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510202625500000092616382 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510202711600000092616384 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202796200000092616385 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202854000000092616386 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202920200000092616387 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202978500000092616388 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203017600000092616389 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203077600000092616390 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203127000000092616391 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203186700000092616392 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203225800000092616394 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510203265500000092616395 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510203353800000092616399 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510203431600000092616400 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510203528100000092616401 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203605900000092616403 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203695700000092616404 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203771100000092616410 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203903100000092616411 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203986000000092616413 Despacho Despacho 24082013110986300000092953935 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Petição Petição 24082810055080300000093396752 CUSTAS INICIAS - News Promotora De Servicos Ltda Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24082810055158400000093396754 Despacho Despacho 24101111051438700000095722876 Mandado Mandado 24101415400858100000095856073 Diligência Diligência 24101810055824800000096112622 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102112204953600000096216752 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Petição Petição 24102412410054200000096436188 Petição Petição 24102810055343200000096553289 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055411200000096553295 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055479800000096553296 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112716454350000000098172333 Mandado Mandado 25011709523533400000099860527 Certidão Certidão 25031211412741300000102440521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Petição Petição 25052615334554400000106329324 Decisão Decisão 25060408101841100000106835983 Petição Petição 25061712420680500000107674514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071011271545900000108823679 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Petição Petição 25071810060566800000109281134 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060618800000109281135 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060696300000109281136 Mandado Mandado 25072813004056400000109850069 Mandado Mandado 25072813031025000000109850074 Diligência Diligência 25080121323056400000110190755 Diligência Diligência 25080121423390100000110190757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Petição Petição 25080809581271900000111200795 Certidão Certidão 26020201023236100000126528425 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 24081510201211900000092615282, Procuração: 24081510201338200000092615285, Substabelecimento: 24081510201523300000092615286, Documento de Comprovação: 24081510201627500000092615288, Documento de Comprovação: 24081510201719200000092615289, Documento de Comprovação: 24081510201878000000092615290, Documento de Comprovação: 24081510201984100000092615291, Documento de Comprovação: 24081510202071300000092615293, Documento de Comprovação: 24081510202162300000092615295, Documento de Comprovação: 24081510202227800000092615322]

Indeferimento

25/02/2026, 20:24

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853169-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do resultado das pesquisas realizadas. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2026 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: NEWS PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853169-46.2024.8.15.2001 DEFIRO o pedido de pesquisa de endereços existentes em nome do executado, via Renajud e Infojud. À escrivania, para as devidas providências. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081510201211900000092615282 2_PROCURACAO Procuração 24081510201338200000092615285 3_SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24081510201523300000092615286 4_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201627500000092615288 5_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201719200000092615289 6_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201878000000092615290 7_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201984100000092615291 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202071300000092615293 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202162300000092615295 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202227800000092615322 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202287900000092615323 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510202356200000092615324 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510202445900000092616376 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510202533300000092616377 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510202625500000092616382 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510202711600000092616384 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202796200000092616385 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202854000000092616386 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202920200000092616387 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202978500000092616388 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203017600000092616389 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203077600000092616390 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203127000000092616391 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203186700000092616392 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203225800000092616394 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510203265500000092616395 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510203353800000092616399 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510203431600000092616400 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510203528100000092616401 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203605900000092616403 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203695700000092616404 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203771100000092616410 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203903100000092616411 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203986000000092616413 Despacho Despacho 24082013110986300000092953935 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Petição Petição 24082810055080300000093396752 CUSTAS INICIAS - News Promotora De Servicos Ltda Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24082810055158400000093396754 Despacho Despacho 24101111051438700000095722876 Mandado Mandado 24101415400858100000095856073 Diligência Diligência 24101810055824800000096112622 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102112204953600000096216752 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Petição Petição 24102412410054200000096436188 Petição Petição 24102810055343200000096553289 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055411200000096553295 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055479800000096553296 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112716454350000000098172333 Mandado Mandado 25011709523533400000099860527 Certidão Certidão 25031211412741300000102440521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Petição Petição 25052615334554400000106329324 Decisão Decisão 25060408101841100000106835983 Petição Petição 25061712420680500000107674514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071011271545900000108823679 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Petição Petição 25071810060566800000109281134 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060618800000109281135 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060696300000109281136 Mandado Mandado 25072813004056400000109850069 Mandado Mandado 25072813031025000000109850074 Diligência Diligência 25080121323056400000110190755 Diligência Diligência 25080121423390100000110190757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Petição Petição 25080809581271900000111200795 Certidão Certidão 26020201023236100000126528425 Decisão Decisão 26022520243457700000146185968 Decisão Decisão 26022520243457700000146185968 Petição Petição 26032713352743100000148155238 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 24081510201211900000092615282, Procuração: 24081510201338200000092615285, Substabelecimento: 24081510201523300000092615286, Documento de Comprovação: 24081510201627500000092615288, Documento de Comprovação: 24081510201719200000092615289, Documento de Comprovação: 24081510201878000000092615290, Documento de Comprovação: 24081510201984100000092615291, Documento de Comprovação: 24081510202071300000092615293, Documento de Comprovação: 24081510202162300000092615295, Documento de Comprovação: 24081510202227800000092615322]

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: NEWS PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME DECISÃO A parte exequente requereu penhora via Sisbajud. Tendo em vista que o executado sequer foi citado, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853169-46.2024.8.15.2001 INDEFIRO o pedido. Intime o exequente para, em 15 dias, promover corretamente a citação do executado. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081510201211900000092615282 2_PROCURACAO Procuração 24081510201338200000092615285 3_SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24081510201523300000092615286 4_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201627500000092615288 5_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201719200000092615289 6_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201878000000092615290 7_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081510201984100000092615291 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202071300000092615293 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202162300000092615295 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202227800000092615322 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202287900000092615323 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510202356200000092615324 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510202445900000092616376 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510202533300000092616377 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510202625500000092616382 8_DOMUMENTOS COMPROBATORIO CONTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510202711600000092616384 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510202796200000092616385 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510202854000000092616386 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510202920200000092616387 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510202978500000092616388 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203017600000092616389 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203077600000092616390 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203127000000092616391 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203186700000092616392 9_DOMUMENTOS COMPROBATORIO EXTRATO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203225800000092616394 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012360300170 Documento de Comprovação 24081510203265500000092616395 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012450300170 Documento de Comprovação 24081510203353800000092616399 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012740300170 Documento de Comprovação 24081510203431600000092616400 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000012910300170 Documento de Comprovação 24081510203528100000092616401 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013190300170 Documento de Comprovação 24081510203605900000092616403 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013330300170 Documento de Comprovação 24081510203695700000092616404 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000013590300170 Documento de Comprovação 24081510203771100000092616410 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014000300170 Documento de Comprovação 24081510203903100000092616411 10_DOMUMENTOS COMPROBATORIO PLANILHA DE CALCULO OPERAÇÃO 3175000014210300170 Documento de Comprovação 24081510203986000000092616413 Despacho Despacho 24082013110986300000092953935 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Intimação Intimação 24082215255377300000093114467 Petição Petição 24082810055080300000093396752 CUSTAS INICIAS - News Promotora De Servicos Ltda Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24082810055158400000093396754 Despacho Despacho 24101111051438700000095722876 Mandado Mandado 24101415400858100000095856073 Diligência Diligência 24101810055824800000096112622 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102112204953600000096216752 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Intimação Intimação 24102112211752500000096216754 Petição Petição 24102412410054200000096436188 Petição Petição 24102810055343200000096553289 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055411200000096553295 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24102810055479800000096553296 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112716454350000000098172333 Mandado Mandado 25011709523533400000099860527 Certidão Certidão 25031211412741300000102440521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25042922012810400000104902683 Petição Petição 25052615334554400000106329324 Decisão Decisão 25060408101841100000106835983 Petição Petição 25061712420680500000107674514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071011271545900000108823679 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Intimação Intimação 25071011272763300000108823684 Petição Petição 25071810060566800000109281134 08531694620248152001-2-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060618800000109281135 08531694620248152001-3-OUTROS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 25071810060696300000109281136 Mandado Mandado 25072813004056400000109850069 Mandado Mandado 25072813031025000000109850074 Diligência Diligência 25080121323056400000110190755 Diligência Diligência 25080121423390100000110190757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080307035051300000110230376 Petição Petição 25080809581271900000111200795 Certidão Certidão 26020201023236100000126528425 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 24081510201211900000092615282, Procuração: 24081510201338200000092615285, Substabelecimento: 24081510201523300000092615286, Documento de Comprovação: 24081510201627500000092615288, Documento de Comprovação: 24081510201719200000092615289, Documento de Comprovação: 24081510201878000000092615290, Documento de Comprovação: 24081510201984100000092615291, Documento de Comprovação: 24081510202071300000092615293, Documento de Comprovação: 24081510202162300000092615295, Documento de Comprovação: 24081510202227800000092615322]

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853169-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 117506074 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853169-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/04/2025, 00:00

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