Procedimento Comum Cível 0866465-14.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866465-14.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:22

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 14:13

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 14:15

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 09:35

Publicação

06/05/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866465-14.2019.8.15.2001. AUTOR: MARLETE ALVES DA NOBREGA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 4 de maio de 2026 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866465-14.2019.8.15.2001. AUTOR: MARLETE ALVES DA NOBREGA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 4 de maio de 2026 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito]

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:40

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:37

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Documentos

EXPEDIENTE

•05/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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