Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0001280-19.2006.8.15.2001.
AUTOR: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA, ADEMAR TRAJANO DA SILVA, AILDA BEZERRA GOMES, ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES, ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA, ANTONIA ELIZA FERREIRA, ANTONIO VELOSO DA SILVA, CARMELITA CABRAL DE LIMA, CARMEM LUCIA ALMEIDA DA SILVA, CLAUDECI XAVIER DE LIMA, CREUZA FELIX DOS SANTOS, DANIEL PONTES DE FRANCA, DORES JANE CAVALCANTI GALVAO VIANA, DOUGLAS DE LIMA SOUSA, EDALMIO ANDRADE DE OLIVEIRA, EDNALDO CAVALCANTI DA SILVA, ERIVANILDO JOSE DE LIMA, ERNANE FERREIRA SOARES JUNIOR, FERNANDO A CORREIA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOAO, FERNANDO FELIPE DE SENA, GILVAN FERREIRA DE VASCONCELOS, HELIO DUARTE DE ASSIS FILHO, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, INACIA BORGES RAMOS, IVANISE CABRAL DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, JORGE DE SOUZA FERREIRA, JOSE CARLOS ARAUJO, JOSE FERREIRA DE LIMA, JOSE GOMES GUEDES, JOSE IZIDRO DE MELO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSEFA LOURDES AMORIM DE SALES, JOSENEIDE GALDINO DE FRANCA, LUIZ CARLOS DE SANTANA, LUZIA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA ANA DA SILVA GUEDES, MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, MARIA DA PENHA SILVA, MARIA DAS DORES ARAUJO ANDRADE, MARIA DAS NEVES P DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA GALVAO PATRICIO, MARIA DE FATIMA LEITE, MARIA DE FATIMA PEREIRA, MARIA DE FATIMA SOUZA, MARIA DE JESUS DA SILVA, MARIA DE LOURDES ALVES SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA SOUZA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BARRETO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA CAETANO, MARIA ELIETE DE SOUZA MORAIS, MARIA HORTEMILZA MONTENEGRO DE MELO, MARIA JOSE SANTOS DO NASCIMENTO, MARIA LUZINETE CARDOSO BRAZ, MARIA MADALENA DA SILVA, MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA VALDA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ZULEIDE PEREIRA DA SILVA, MARINA MARINHO BATISTA, MIGUEL BATISTA DOS SANTOS, MIRIAM DE ARAUJO MEDEIROS, NATANAEL GONZAGA VIEIRA, NEUSA RODRIGUES BATISTA LEITE, NOEMIA DA SILVA ALMEIDA, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES, ROBERTO CARVALHO DA SILVA, ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, ROMILDO NUNES DE CARVALHO, ROSALVA RODRIGUES DOS SANTOS, ROSANE FREIRE DO VALE, ROSELE FREIRE DO VALE, SEBASTIANA DA SILVA BENEDITO, SEVERINA MARIA DA CONCEICAO, SEVERINO RIBEIRO PEREIRA NETO, SONIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI, TELMA LUCENA DA SILVA, TELMA LUCIA DA CUNHA, TEREZA NEWMANN NOBREGA SANTOS, TEREZINHA VITAL DE LUNA FREIRE, VICENTE XAVIER NETO, ZELIA AVELINO DOS SANTOS, ZONAIDE MARIA DE OLIVEIRA
REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
Vistos, etc. Em razão do teor do Acórdão do ID 105024162 e em atenção ao pedido do ID 105609159, neste ato deferido, determino: 1) Proceda-se com a exclusão, no Sistema PJE, dos autores Maria Madalena da Silva (CPF: 218.813.834-15) e Roberto Fernandes de Souza (CPF: 110.670.984-53). 2) Em seguida, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Esgota o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.