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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

Autor

WARGLA DORE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 19917·CPF·Representa: Autor

CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 19917·CPF·Representa: Réu

WARGLA DORE SILVA

OAB/PB 24785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:48

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:56

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 10:24

Documento (Ofício)

05/05/2026, 10:22

Mero expediente

22/04/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 14:59

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 22:04

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802778-81.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE acerca da resposta ao ofício nº 694/2025. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, querendo, impugnar a contestação. INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:04

Documento (Informações)

06/03/2026, 11:01

Mero expediente

24/02/2026, 11:31

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:48

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:56

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 10:24

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Documento (Ofício)

05/05/2026, 10:22

Mero expediente

22/04/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 14:59

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 22:04

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802778-81.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE acerca da resposta ao ofício nº 694/2025. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, querendo, impugnar a contestação. INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:04

Documento (Informações)

06/03/2026, 11:01

Mero expediente

24/02/2026, 11:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 16:40

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 15:47

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 19:15

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 21:40

Documento (Certidão)

16/09/2025, 21:31

Decurso de Prazo

15/07/2025, 04:16

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 08:29

Decurso de Prazo

13/05/2025, 05:51

Decurso de Prazo

23/04/2025, 15:33

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 09:58

Decurso de Prazo

11/04/2025, 04:32

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 12:25

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 18:57

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 09:18

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 16:17

Publicação

11/03/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 03:01

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802778-81.2024.8.15.2003. AUTOR: ANA CARLA PEREIRA DE MELO REU: MARIA FABIANA BEZERRA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. Processo nº 0802778-81.2024.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANA CARLA PEREIRA DE MELO em face de REU: MARIA FABIANA BEZERRA, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua: Pastor Severino Moreira da Silva, S/N, lotes 186 e 171, quadra 21, Gramame/Praia do Sol, nesta Capital, CEP: 58060-024, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 8 de março de 2025. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) em face de

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/03/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2025, 16:30

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 12:19

Publicação

19/12/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a autora para informar quem são os confinantes do imóvel em questão, não há dados dos mesmos, em 10 dias.

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 07:08

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:26

Publicação

16/09/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CARLA PEREIRA DE MELO RÉU: MARIA FABIANA BEZERRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802778-81.2024.8.15.2003 Vistos, etc. RECEBO a Emenda à Inicial ID: 91968142. Defiro a gratuidade processual. Citem-se os confrontantes indicados na inicial e o proprietário do imóvel, apontado como demandado. Citem-se por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Notifiquem-se, por via postal e através de seus representantes legais da Fazenda Pública da União, do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa, COM CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, para que manifestem interesse na causa, no prazo Oficie-se à Energisa para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, há quanto tempo a fatura de energia referente ao UC 5/1750308-7 (Rua Pastor Severino Moreira da Silva, quadra 213, lote 186 - Barra de Gramame, João Pessoa, CEP: 58060-024) está em nome de ANA CARLA PEREIRA DE MELO - 031.457.444-10. Oficie-se para a Secretaria de Finanças deste Município solicitando informar desde quando o imóvel com inscrição 266088-1 está em nome de JB RODRIGUES – CNPJ: 354.999.870/0001-15. Ao Cartório para que altere o valor da causa para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cumpridos todos os atos, atendidos e/ou certificados os respectivos prazo, abra-se vista ao Ministério Público. João Pessoa, 12 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:48

Gratuidade da Justiça

12/09/2024, 15:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/06/2024, 11:08

Petição (Contraminuta)

12/06/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 08:25

Emenda à Inicial

07/05/2024, 09:52

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 21:29

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 21:28

Edital

•10/03/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00