Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADO: MANOELA ALVES GALDINO, M. A. H. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0803835-68.2020.8.15.0001
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADO: MANOELA ALVES GALDINO, M. A. H. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37738584). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803835-68.2020.8.15.0001
03/12/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)