Usucapião 0800828-20.2020.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FRANCISCO RICARDO DA SILVA PORFIRIO

CPF

Autor

ADALGISA VIEIRA DE SOUSA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA

OAB/PB 24053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

FRANCISCO RICARDO DA SILVA PORFIRIO

CPF

Autor

ADALGISA VIEIRA DE SOUSA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CICERO FERREIRA COSMO

Terceiro

ADALGISA VIEIRA DE SOUSA

Reu

NAO HA

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE EDNALDO SANTANA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO MAGELA FRANCA DINIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO FERREIRA COSMO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:01

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:51

Juntada de ofício

25/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de 2º Tabelionato de Notas e Único Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga - CNS 07.152-2 - TJPB em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2025, 12:32

Expedição de Carta.

01/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 16/07/2024

28/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 19:36

Juntada de Petição de cota

30/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de cota

22/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:44

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 15:53

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:01

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:51

Juntada de ofício

25/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de 2º Tabelionato de Notas e Único Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga - CNS 07.152-2 - TJPB em 10/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•28/05/2020, 12:10

DESPACHO

•26/06/2020, 15:07

11/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2025, 12:32

Expedição de Carta.

01/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 16/07/2024

28/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 19:36

Juntada de Petição de cota

30/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de cota

22/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:44

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 07:47

Juntada de Certidão

18/10/2023, 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 12:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.

18/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2023, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 12:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.

12/09/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:22

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 12:58

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:04

Decorrido prazo de NAO HÁ em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DA SILVA PORFIRIO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE PAULO em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 16:55

Publicado Edital em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0800828-20.2020.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária] Autor(es): Nome: FRANCISCO RICARDO DA SILVA PORFIRIO Endereço: Sitio exu

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0800828-20.2020.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária] Autor(es): Nome: FRANCISCO RICARDO DA SILVA PORFIRIO Endereço: Sitio exu

21/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 06:31

Conclusos para despacho

09/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:26

Conclusos para despacho

21/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:57

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO SANTANA DE LIMA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2021, 11:01

Juntada de devolução de mandado

28/09/2021, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 16:13

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA FRANÇA DINIZ em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DA SILVA PORFIRIO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 10:03

Juntada de certidão oficial de justiça

06/09/2021, 10:03

Juntada de certidão oficial de justiça

03/09/2021, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 13:49

Publicado Edital em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 01:32

Expedição de Edital.

30/08/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 13:06

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 13:06

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:16

Conclusos para despacho

27/01/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 13:57

Conclusos para despacho

04/09/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 12:10

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

24/05/2020, 23:58

DESPACHO

•18/09/2020, 13:57

DESPACHO

•24/11/2020, 11:36

DESPACHO

•05/04/2021, 12:16

DESPACHO

•31/03/2022, 12:26

DESPACHO

•08/04/2022, 07:14

DESPACHO

•08/10/2022, 06:31

DESPACHO

•20/03/2023, 12:58

DESPACHO

•11/09/2023, 12:02

SENTENÇA

•26/04/2024, 15:53

COTA

•30/05/2024, 14:59

DECISÃO

•30/04/2025, 11:33