Apelação Cível 0838084-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelJurosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Autor

ABELARDO JUREMA NETO

OAB/PB 10046·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA

OAB/PB 9272·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2026, 09:38

Trânsito em julgado

20/05/2026, 09:21

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:13

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:14

Publicação

23/03/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 07:50

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 15:13

Publicação

16/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) a apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id40708106. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838084-54.2023.8.15.2001

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:56

Todas as movimentações(20)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2026, 09:38

Trânsito em julgado

20/05/2026, 09:21

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:13

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:14

Publicação

23/03/2026, 00:42

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 07:50

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 15:13

Publicação

16/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) a apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id40708106. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838084-54.2023.8.15.2001

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:56

Mero expediente

10/03/2026, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Visto etc. Considerando a interposição de apelação (ID 93391747) e a apresentação das contrarrazões (ID 107983171), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, SÁBADO, 7 de fevereiro de 2026. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Juros] 0838084-54.2023.8.15.2001

09/03/2026, 00:00

Recebimento

06/03/2026, 11:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/03/2026, 11:11

Distribuição (sorteio)

06/03/2026, 11:11

EXPEDIENTE

•12/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00