Procedimento Comum Cível 0017684-72.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ASSOCIACAO PESCADORES E AQUICULTORES DO POCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 07:26

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Autos n.: 0017684-72.2011.8.15.2001 DECISÃO Determino a remessa dos autos ao juízo de origem, porquanto não se inserem na competência deste Núcleo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 10/2026. João Pessoa, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:38

Incompetência

24/02/2026, 14:09

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:31

Todas as movimentações(49)

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 07:26

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Autos n.: 0017684-72.2011.8.15.2001 DECISÃO Determino a remessa dos autos ao juízo de origem, porquanto não se inserem na competência deste Núcleo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 10/2026. João Pessoa, data e assinatura digitais. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito

Documentos

•09/03/2026, 00:00

09/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:38

Incompetência

24/02/2026, 14:09

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2023, 01:36

Ato ordinatório

17/12/2023, 01:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2023, 19:17

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Procedência em Parte

18/11/2021, 16:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2021, 14:52

Mero expediente

11/11/2021, 09:02

Mudança de Classe Processual

11/11/2021, 08:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 17:27

Decurso de Prazo

15/05/2019, 04:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 18:49

Ato ordinatório

01/04/2019, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/03/2017, 00:00

Recebimento

21/03/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2017, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2015, 00:00

Mero expediente

15/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2014, 00:00

Recebimento

07/08/2014, 00:00

Publicação

29/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2014, 00:00

Mero expediente

25/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/11/2013, 00:00

Publicação

24/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2013, 00:00

Mero expediente

29/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/04/2011, 00:00