Inquérito Policial 0800938-04.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Inquérito PolicialDesobediênciaInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA

OAB/PB 10179·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:47

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:38

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:32

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:59

Documento (Ofício)

11/03/2026, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Outrossim, em atenção ao requerimento ministerial e visando viabilizar futura notificação para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), INTIME-SE o investigado, por intermédio de seu advogado, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, seu endereço e telefone (com WhatsApp) atualizados, ante a divergência de dados constantes nos autos.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:10

deferimento

06/03/2026, 11:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 15:09

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:30

Todas as movimentações(30)

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:47

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:38

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:32

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:59

Documento (Ofício)

11/03/2026, 08:32

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Outrossim, em atenção ao requerimento ministerial e visando viabilizar futura notificação para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), INTIME-SE o investigado, por intermédio de seu advogado, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, seu endereço e telefone (com WhatsApp) atualizados, ante a divergência de dados constantes nos autos.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:10

deferimento

06/03/2026, 11:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 15:09

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 08:30

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 11:02

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 11:02

Determinação de Diligência

05/07/2025, 23:10

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 13:09

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 08:14

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 08:14

Distribuição (dependência)

04/06/2025, 14:39