Cumprimento de sentença 0822556-19.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.914,36

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de MARLICIO FRANCISCO ANCELMO DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de NILDILEUZA MARTINS DE MELO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 10:58

Juntada de certidão de prevenção

29/12/2025, 21:06

Recebidos os autos

29/12/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Todas as movimentações(163)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de MARLICIO FRANCISCO ANCELMO DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de NILDILEUZA MARTINS DE MELO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•14/08/2019, 14:45

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

06/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 10:58

Juntada de certidão de prevenção

29/12/2025, 21:06

Recebidos os autos

29/12/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:54

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822556-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 23:11

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822556-19.2019.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS.TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA, DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO FEDERAL, REMESSA DOS AUTOS À COMPETÊNCIA FEDERAL. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO D

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822556-19.2019.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS.TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA, DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO FEDERAL, REMESSA DOS AUTOS À COMPETÊNCIA FEDERAL. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO D

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822556-19.2019.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS.TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA, DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO FEDERAL, REMESSA DOS AUTOS À COMPETÊNCIA FEDERAL. REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO D

20/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 21:31

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:31

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (Cinco) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (Cinco) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (Cinco) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 20:22

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:14

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:07

Juntada de informações prestadas

10/07/2024, 18:15

Juntada de Alvará

09/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:34

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. EXPEÇA-SE Alvará Judicial em favor do perito judicial. Após, INTIME-SE o advogado do promovente para que regularize o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que não há razões para suspender o feito por mais tempo, visto que se trata de feito de 2019 e necessita ser julgado. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/06/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/06/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:31

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:31

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial acostado. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial acostado. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:11

Conclusos para despacho

26/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de ROMMEL DE SANTANA FREIRE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 10:43

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:06

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a notícia de morte do autor (ID 83267619), certidão de óbito do ID 83292245, Defiro o pedido de suspensão do processo, conforme requerido pelo promovente na petição retro. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direio

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a notícia de morte do autor (ID 83267619), certidão de óbito do ID 83292245, Defiro o pedido de suspensão do processo, conforme requerido pelo promovente na petição retro. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direio

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a notícia de morte do autor (ID 83267619), certidão de óbito do ID 83292245, Defiro o pedido de suspensão do processo, conforme requerido pelo promovente na petição retro. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direio

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a notícia de morte do autor (ID 83267619), certidão de óbito do ID 83292245, Defiro o pedido de suspensão do processo, conforme requerido pelo promovente na petição retro. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direio

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:08

Determinada diligência

07/12/2023, 12:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/12/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:08

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2023, 07:30

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 24 horas, as fichas financeiras, com urgência, eis que a perícia fora designada para o dia 07 de dezembro de 2023, às 14:00 horas. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:38

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:19

Juntada de Informações

05/12/2023, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 22:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:20

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito pelo perito judicial. Intimem-se as partes para acostarem, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos requeridos na petição de ID 82013175. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito pelo perito judicial. Intimem-se as partes para acostarem, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos requeridos na petição de ID 82013175. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito pelo perito judicial. Intimem-se as partes para acostarem, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos requeridos na petição de ID 82013175. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito pelo perito judicial. Intimem-se as partes para acostarem, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos requeridos na petição de ID 82013175. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:47

Deferido o pedido de

13/11/2023, 09:47

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2023, 15:26

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822556-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para acostar o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:59

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:39

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 15:02

Decorrido prazo de MARLICIO FRANCISCO ANCELMO DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/01/2021, 09:33

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARLICIO FRANCISCO ANCELMO DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 15:41

Conclusos para despacho

13/08/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:15

Conclusos para despacho

26/07/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:46

Decorrido prazo de MARLICIO FRANCISCO ANCELMO DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 07:24

Conclusos para despacho

24/05/2020, 20:49

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:25

Juntada de ato ordinatório

16/04/2020, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 10:17

Juntada de Petição de certidão

12/02/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 17:13

Juntada de certidão

21/01/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 13:38

Juntada de Petição de contestação

18/11/2019, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

23/05/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 12:00

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 13:25

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Despacho

•09/06/2020, 17:48

Despacho

•10/06/2020, 18:54

Todos os documentos(50)

Despacho

•14/08/2019, 14:45

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Documento Jurisprudência

•18/02/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 13:25

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Documento Jurisprudência

•12/05/2020, 19:11

Despacho

•09/06/2020, 17:48

Despacho

•10/06/2020, 18:54

Ato Ordinatório

•26/07/2020, 15:26

Despacho

•27/07/2020, 19:15

Despacho

•17/08/2020, 15:41

Despacho

•21/08/2020, 14:06

Despacho

•22/10/2020, 14:49

Decisão

•11/01/2021, 09:33

Decisão

•14/01/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:02

Despacho

•06/11/2023, 21:59

Decisão

•13/11/2023, 09:47

Despacho

•05/12/2023, 19:38

Despacho

•05/12/2023, 19:38

Despacho

•07/12/2023, 12:08

Despacho

•07/12/2023, 12:08

Despacho

•07/12/2023, 13:38

Despacho

•27/02/2024, 20:11

Despacho

•27/02/2024, 20:11

Decisão

•12/06/2024, 09:31

Decisão

•12/06/2024, 09:31

Despacho

•12/07/2024, 15:47

Despacho

•06/08/2024, 20:22

Despacho

•06/08/2024, 20:22

Sentença

•19/08/2024, 21:31

Sentença

•19/08/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:52

Decisão

•20/10/2024, 17:06

Despacho

•27/11/2024, 17:21

Despacho

•28/11/2024, 07:56

Decisão

•24/01/2025, 15:24

Despacho

•30/01/2025, 11:10

Despacho

•13/10/2025, 06:02

Despacho

•13/10/2025, 10:33

Acórdão

•12/11/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:27