Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805519-36.2017.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE DE ALBUQUERQUE MATOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/05/2026, 12:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 09:46

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:45

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 09:56

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:51

Decurso de Prazo

25/03/2026, 02:34

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 17:13

Publicação

10/03/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE DE ALBUQUERQUE MATOSO REQUERIDO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do Ofício Requisitório, id. 40654103. João Pessoa, 6 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805519-36.2017.8.15.0000

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:53

Mero expediente

03/03/2026, 09:08

Todas as movimentações(115)

Definitivo

18/05/2026, 12:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 09:46

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:45

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 09:56

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:51

Decurso de Prazo

25/03/2026, 02:34

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 17:13

Publicação

10/03/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE DE ALBUQUERQUE MATOSO REQUERIDO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do Ofício Requisitório, id. 40654103. João Pessoa, 6 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805519-36.2017.8.15.0000

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:53

Mero expediente

03/03/2026, 09:08

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 08:44

Trânsito em julgado

27/02/2026, 08:40

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 09:47

Petição (Contraminuta)

16/01/2026, 09:50

Publicação

01/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE DE ALBUQUERQUE MATOSO REQUERIDO: YURI SIMPSON LOBATO, PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 38399547. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805519-36.2017.8.15.0000

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 11:35

Evolução da Classe Processual

27/11/2025, 11:32

Expedição de precatório/rpv

29/10/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 17:31

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:54

Mero expediente

15/09/2025, 22:55

Segurança

12/09/2025, 10:47

Documento (Certidão)

12/09/2025, 10:45

Redistribuição (impedimento; sorteio)

12/09/2025, 10:45

Segurança

12/09/2025, 08:09

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 14:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/09/2025, 13:55

Documento (Certidão)

09/09/2025, 13:54

Retificação de movimento

09/09/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 07:21

Desarquivamento

06/02/2025, 07:21

Petição (Contraminuta)

16/01/2025, 09:21

Definitivo

26/10/2023, 21:50

Retificação de movimento

17/10/2023, 21:06

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 00:29

Retificação de movimento

11/10/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 11:29

Desarquivamento

05/10/2023, 11:29

Petição (Contraminuta)

05/10/2023, 10:34

Petição (Contraminuta)

16/02/2023, 17:12

Definitivo

07/02/2023, 09:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2023, 09:02

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 10:07

Documento (Certidão)

02/02/2023, 10:07

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:08

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 21:14

Petição (Contraminuta)

17/10/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 08:58

Movimentação processual

27/09/2022, 08:56

Determinação de Diligência

15/09/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/07/2022, 06:40

Desarquivamento

17/07/2022, 06:40

Petição (Contraminuta)

24/02/2022, 13:06

Definitivo

27/01/2022, 21:09

Documento (Certidão)

26/11/2020, 14:43

Documento (Certidão)

19/06/2020, 11:15

Documento (Certidão)

15/04/2020, 11:44

Mero expediente

17/02/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/02/2020, 17:12

Petição (Contraminuta)

21/11/2019, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2019, 20:51

Petição (Contraminuta)

03/09/2019, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2019, 18:56

Recurso Especial

27/06/2019, 13:06

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 13:40

Petição (Contraminuta)

04/06/2019, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 16:43

Petição (Contraminuta)

15/03/2019, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2019, 15:16

Petição (Contraminuta)

04/02/2019, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 09:58

Segurança

22/10/2018, 08:57

Mérito

18/10/2018, 11:45

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 12:57

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 15:51

Mero expediente

31/08/2018, 13:12

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 15:22

Mero expediente

29/08/2018, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 13:16

Mero expediente

03/08/2018, 12:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 16:47

Mero expediente

01/08/2018, 16:43

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 13:48

Petição (Contraminuta)

27/06/2018, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2018, 18:40

Mero expediente

13/06/2018, 12:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 08:15

Petição (Contraminuta)

24/05/2018, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2018, 09:31

Mero expediente

18/05/2018, 09:09

Petição (Contraminuta)

02/04/2018, 20:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 09:56

Decurso de Prazo

06/03/2018, 00:02

Petição (Contraminuta)

16/02/2018, 09:58

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2018, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2018, 17:05

Requisição de Informações

26/01/2018, 13:20

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 09:50

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 09:50

Distribuição (sorteio)

18/10/2017, 09:46

EXPEDIENTE

•28/11/2025, 00:00