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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:32

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822233-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822233-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 08:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2025, 17:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 17:55

Todas as movimentações(63)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:32

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822233-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822233-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 08:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2025, 17:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 17:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817853-45.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 17:36

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817853-45.2019.8.15.2001 [Obrigação de Entregar] Trata-se de Ação de indenização por danos materiais ajuizada por JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO em face do BANCO DO BRASIL S/A, pelos fatos narrados a seguir. Alega a parte autora, em síntese, que, após sua aposentadoria como servidor público, solicitou o resgate total

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817853-45.2019.8.15.2001 [Obrigação de Entregar] Trata-se de Ação de indenização por danos materiais ajuizada por JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO em face do BANCO DO BRASIL S/A, pelos fatos narrados a seguir. Alega a parte autora, em síntese, que, após sua aposentadoria como servidor público, solicitou o resgate total

07/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 22:43

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 14:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

16/02/2021, 09:59

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:13

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 16:15

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 14:30 6ª Vara Cível da Capital.

06/11/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:03

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019, 21:14

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:09

Juntada de certidão

13/09/2019, 16:50

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 14:30 6ª Vara Cível da Capital.

12/09/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 17:58

Conclusos para despacho

25/07/2019, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2019, 10:09

Declarada incompetência

19/06/2019, 18:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:47

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 15:01

Documentos

Decisão

•19/06/2019, 18:33

Despacho

•25/07/2019, 17:58

Despacho

•06/08/2020, 11:13

Despacho

•07/08/2020, 08:26

Decisão

•16/02/2021, 09:59

Decisão

•16/02/2021, 14:20

Sentença

•31/10/2023, 22:43

Sentença

•06/11/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:14

Decisão

•13/01/2025, 17:55

Sentença

•07/05/2026, 11:32

Sentença

•07/05/2026, 11:32