Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 11:40
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 15:28
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 15:27
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 18:04
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 18:02
Publicação
21/01/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 12:22
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/12/2025, 08:53
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:47
Mérito
27/11/2025, 14:27
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:28
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:27
Publicação
12/11/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 16:24
Para julgamento de mérito
10/11/2025, 12:40
Mero expediente
07/11/2025, 08:24
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 08:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2025, 21:56
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 08:32
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 10:13
Mero expediente
30/09/2025, 10:02
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 06:11
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:22
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 17:51
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:12
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:12
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:07
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 11:45
Publicação
12/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 10:49
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:10
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:05
Provimento em Parte
03/08/2025, 15:43
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:37
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:37
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:34
Mérito
29/07/2025, 15:53
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:32
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:32
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até.
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 07:50
Para julgamento de mérito
22/07/2025, 07:15
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:16
Publicação
21/07/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até.
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 15:36
Adiado
16/07/2025, 09:18
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:41
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:41
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:41
Publicação
07/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/07/2025 às 09:00 até.