Execução Fiscal 0000423-92.2011.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

ROMULO LEAL COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO LEAL COSTA

OAB/PB 16582·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:02

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000423-92.2011.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a existência de informação de parcelamento de dívida de forma administrativa e o pleito de bloqueio de valores, a fim de que esta magistrada não prolate decisão incompatível com a atual situação dos autos determino: 1. Intime-se a parte Exequente para manifestar-se acerca da informação de parcelamento e se persiste o interesse no bloqueio das contas bancárias da Edilidade. 2. Intime-se a parte Executada para acostar nos autos os comprovantes de pagamento das parcelas. Intimem-se. Prazo 15 dias. Cumpra-se. ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:57

Mero expediente

28/01/2026, 17:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2025, 21:13

Retificação de movimento

12/06/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:57

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:02

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:03

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000423-92.2011.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a existência de informação de parcelamento de dívida de forma administrativa e o pleito de bloqueio de valores, a fim de que esta magistrada não prolate decisão incompatível com a atual situação dos autos determino: 1. Intime-se a parte Exequente para manifestar-se acerca da informação de parcelamento e se persiste o interesse no bloqueio das contas bancárias da Edilidade. 2. Intime-se a parte Executada para acostar nos autos os comprovantes de pagamento das parcelas. Intimem-se. Prazo 15 dias. Cumpra-se. ANDREIA SILVA MATOS Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:57

Mero expediente

28/01/2026, 17:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2025, 21:13

Retificação de movimento

12/06/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:57

deferimento

02/12/2024, 09:48

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 22:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 10:21

Mero expediente

18/08/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 22:12

Documento (Certidão)

21/04/2024, 09:40

Documento (Certidão)

31/10/2023, 08:02

Por decisão judicial

02/10/2023, 00:37

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2023, 17:00

Mero expediente

23/03/2023, 23:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 23:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 17:52

Mero expediente

10/11/2022, 22:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/06/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 11:13

Mero expediente

11/03/2022, 00:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 14:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/10/2021, 14:46

Mero expediente

26/11/2019, 10:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2019, 21:41

Decurso de Prazo

10/07/2019, 03:11

Decurso de Prazo

10/07/2019, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2019, 10:16

Ato ordinatório

12/06/2019, 10:16

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2019, 00:00

Recebimento

16/05/2019, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/04/2018, 00:00

Recebimento

26/04/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2018, 00:00

Mero expediente

02/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

06/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/10/2017, 00:00

Publicação

27/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

07/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2017, 00:00

Convenção das Partes

14/12/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/12/2016, 00:00

Recebimento

28/11/2016, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 00:00

Força maior

03/08/2015, 00:00

Mero expediente

08/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2015, 00:00

Recebimento

27/04/2015, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2014, 00:00

Mero expediente

05/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/06/2011, 00:00