Cumprimento de sentença 0861403-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.325,83

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:21

Determinado o arquivamento

22/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de ALISSON PALMEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de PREDIO ATTUALE RESIDENCE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861403-51.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861403-51.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 10:04

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:21

Determinado o arquivamento

22/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de ALISSON PALMEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de PREDIO ATTUALE RESIDENCE em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2023, 22:35

Despacho

•07/11/2023, 07:43

11/07/2025, 02:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861403-51.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861403-51.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:22

Recebidos os autos

18/06/2025, 06:12

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 21:51

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861403-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 20:57

Decorrido prazo de PREDIO ATTUALE RESIDENCE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:53

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de PREDIO ATTUALE RESIDENCE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de ALISSON PALMEIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/08/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

09/08/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALISSON PALMEIRA DA SILVA REU: PREDIO ATTUALE RESIDENCE SENTENÇA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. VALOR REFERENTE A TAXA CONDOMINIAL. PROMOVENTE POSSUIDOR DO BEM. CONDOMÍNIO QUE ALEGA INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E QUITAÇÃO DO DÉBITO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O CONDOMÍNIO E OS PROPRIETÁRIOS DO BEM. RECUSA JUSTIFICADA. RECEBIMENTO DOS VALORES QUE ENSEJARÁ ENRI Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 [Pagamento em Consignação]

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALISSON PALMEIRA DA SILVA REU: PREDIO ATTUALE RESIDENCE SENTENÇA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. VALOR REFERENTE A TAXA CONDOMINIAL. PROMOVENTE POSSUIDOR DO BEM. CONDOMÍNIO QUE ALEGA INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E QUITAÇÃO DO DÉBITO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O CONDOMÍNIO E OS PROPRIETÁRIOS DO BEM. RECUSA JUSTIFICADA. RECEBIMENTO DOS VALORES QUE ENSEJARÁ ENRI Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 [Pagamento em Consignação]

09/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 18:30

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 12:01

Desentranhado o documento

08/08/2024, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

06/08/2024, 12:24

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que o presente foi eleito para participar do projeto da STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia 15 DE AGOSTO DE 2024, pelas 11:00h, na sala de audiências presencial na sala de audiências da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÃO DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 15 d

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que o presente foi eleito para participar do projeto da STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia 15 DE AGOSTO DE 2024, pelas 11:00h, na sala de audiências presencial na sala de audiências da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÃO DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 15 d

16/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 10:02

Expedido alvará de levantamento

15/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de ALISSON PALMEIRA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:56

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 07:06

Conclusos para despacho

18/04/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861403-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 21:24

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 21:25

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 19:47

Decorrido prazo de PREDIO ATTUALE RESIDENCE em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 08:37

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I. Defiro o depósito da quantia em discussão, devendo ser efetivado no prazo de05 (cinco) dias, nos termos do art.542, I, do CPC. Gratuidade da Justiça concedida a parte autora. II. Cite-se o credor para levantá-lo ou oferecer resposta no prazo de 10 dias (art. 542, II, do CPC). III. Em caso de recebimento e quitação, incidirão honorários de 10% (dez por cento) sobre o

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I. Defiro o depósito da quantia em discussão, devendo ser efetivado no prazo de05 (cinco) dias, nos termos do art.542, I, do CPC. Gratuidade da Justiça concedida a parte autora. II. Cite-se o credor para levantá-lo ou oferecer resposta no prazo de 10 dias (art. 542, II, do CPC). III. Em caso de recebimento e quitação, incidirão honorários de 10% (dez por cento) sobre o

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:35

Determinada diligência

05/12/2023, 12:35

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:58

Processo Desarquivado

02/12/2023, 08:19

Decorrido prazo de ALISSON PALMEIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALISSON PALMEIRA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Verifica-se que a presente ação foi ajuizada sem haver uma petição inicial, juntando-se apenas cópia integral da Ação de Embargos à Execução nº 0829595-62.2022.8.15.2001, na qual consta uma petição avulsa do Sr. Alisson Palmeira da Silva. Deste modo, não se trata de uma nova ação, mas de cópia de uma ação já em tramitação, que se encontrava arquivada e se encontra pendente de apre

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861403-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Verifica-se que a presente ação foi ajuizada sem haver uma petição inicial, juntando-se apenas cópia integral da Ação de Embargos à Execução nº 0829595-62.2022.8.15.2001, na qual consta uma petição avulsa do Sr. Alisson Palmeira da Silva. Deste modo, não se trata de uma nova ação, mas de cópia de uma ação já em tramitação, que se encontrava arquivada e se encontra pendente de apre

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 08:01

Determinado o arquivamento

04/11/2023, 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2023, 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023, 17:39

Distribuído por dependência

31/10/2023, 17:39

Despacho

•07/11/2023, 07:55

Decisão

•05/12/2023, 12:35

Decisão

•05/12/2023, 12:35

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:24

Despacho

•19/04/2024, 07:06

Documento Prova Emprestada

•15/05/2024, 17:56

Despacho

•15/07/2024, 10:02

Sentença

•08/08/2024, 18:30

Sentença

•08/08/2024, 18:30

Despacho

•17/12/2024, 20:02

Decisão

•06/03/2025, 08:17

Todos os documentos(19)

Despacho

•04/11/2023, 22:35

Despacho

•07/11/2023, 07:43

Despacho

•07/11/2023, 07:55

Decisão

•05/12/2023, 12:35

Decisão

•05/12/2023, 12:35

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:24

Despacho

•19/04/2024, 07:06

Documento Prova Emprestada

•15/05/2024, 17:56

Despacho

•15/07/2024, 10:02

Sentença

•08/08/2024, 18:30

Sentença

•08/08/2024, 18:30

Despacho

•17/12/2024, 20:02

Decisão

•06/03/2025, 08:17

Decisão

•14/04/2025, 17:03

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/05/2025, 18:15

Despacho

•01/07/2025, 11:37

Despacho

•22/08/2025, 10:39