Procedimento Comum Cível 0857617-28.2025.8.15.2001 - TJPB

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 16:15

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 10:19

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

12/05/2026, 13:05

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 10:33

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:15

Publicação

27/04/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857617-28.2025.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o link de audiência com o ID e senha da reunião. Link da audiência com senha https://us02web.zoom.us/j/9320734333?pwd=U2l3VnBWbk9jR1R0TnZHdzVxSThyQT09&omn=86180573489 ID da reunião: 932 073 4333 Senha: 887738 João Pessoa-PB, em 24 de março de 2026 MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE LUCENA Analista Judiciário

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:53

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 15:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0857617-28.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em atenção à petição de ID 131906046, defiro o pedido de produção de prova oral, ao tempo que designo a Audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se de forma híbrida, no dia 12/05/2026, às 11h30min, na sala de audiências desta unidade judiciária, com o fim de colher a oitiva das testemunhas. Providências pela Escrivania, inclusive, com a disponibilização do link de acesso nas intimações. Intimem-se as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, com as respectivas qualificações (art. 450 do CPC). Saliente-se que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, dispensada a intimação pelo Juízo, podendo as partes se comprometerem a levarem as testemunhas arroladas à audiência, independentemente de intimação (art. 455, § 2º, do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição 1 Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0857617-28.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em atenção à petição de ID 131906046, defiro o pedido de produção de prova oral, ao tempo que designo a Audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se de forma híbrida, no dia 12/05/2026, às 11h30min, na sala de audiências desta unidade judiciária, com o fim de colher a oitiva das testemunhas. Providências pela Escrivania, inclusive, com a disponibilização do link de acesso nas intimações. Intimem-se as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, com as respectivas qualificações (art. 450 do CPC). Saliente-se que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, dispensada a intimação pelo Juízo, podendo as partes se comprometerem a levarem as testemunhas arroladas à audiência, independentemente de intimação (art. 455, § 2º, do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição 1 Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:58

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/03/2026, 12:54

deferimento

06/03/2026, 08:08

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 08:32

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 10:26

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 10:56

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 10:48

Publicação

16/12/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857617-28.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857617-28.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 10:40

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:40

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 12:11

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:30

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 20:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 09:54

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

10/11/2025, 09:54

Petição (Contraminuta)

07/11/2025, 10:37

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 11:14

Publicação

06/11/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0857617-28.2025.8.15.2001 [Administração] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 07/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0857617-28.2025.8.15.2001 Horário: 7 nov. 2025 11:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/82588058917?pwd=6tA322XjrgFgzsOxI4UcVzdvXGWfCa.1 ID da reunião: 825 8805 8917 Senha: iESdq3 João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

05/11/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:11

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

04/11/2025, 13:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 12:39

deferimento

04/11/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 09:51

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2025, 18:47

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 18:47

Publicação

10/10/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0857617-28.2025.8.15.2001 [Administração] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 07/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

08/10/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

27/09/2025, 03:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 06:10

Sem descrição

25/09/2025, 21:51

Petição (Contraminuta)

24/09/2025, 09:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/09/2025, 16:11

Distribuição (sorteio)

23/09/2025, 16:10

—

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Documento (Outros documentos)

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