Monitória 0846971-56.2025.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0846971-56.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846971-56.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 155506619. Segue em anexo resultado da pesquisa realizada via INFOJUD. Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

deferimento

12/05/2026, 12:16

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 09:48

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846971-56.2025.8.15.2001. Intimação - ID do Documento 154408790 Por ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Em 25/02/2026 10:47:46 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 136260314. Segue abaixo o resultado da pesquisa realizada via SNIPER. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 12:35

deferimento

25/02/2026, 10:47

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 08:43

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 20:50

Mero expediente

26/01/2026, 10:30

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 09:49

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 06:12

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 18:44

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846971-56.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA 3.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

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