Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000462-77.2014.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ELISA DOS SANTOS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DJACI SILVA DE MEDEIROS

OAB/PB 13514·CPF·Representa: Autor

DJACI SILVA DE MEDEIROS

OAB/PB 13514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:31

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 20:06

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:48

Publicação

10/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000462-77.2014.8.15.0161 DECISÃO Nos termos da Resolução 10/2026 do TJPB, determino a redistribuição dos autos a um dos Núcleos de Cumprimento de Sentença da Fazenda. CUITÉ, 6 de março de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000462-77.2014.8.15.0161 DECISÃO Nos termos da Resolução 10/2026 do TJPB, determino a redistribuição dos autos a um dos Núcleos de Cumprimento de Sentença da Fazenda. CUITÉ, 6 de março de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 18:42

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 12:25

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 12:04

Mero expediente

07/12/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 08:37

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:37

Documento (Ofício)

23/07/2025, 14:44

Todas as movimentações(97)

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:31

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 20:06

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:48

Publicação

10/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:04

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000462-77.2014.8.15.0161 DECISÃO Nos termos da Resolução 10/2026 do TJPB, determino a redistribuição dos autos a um dos Núcleos de Cumprimento de Sentença da Fazenda. CUITÉ, 6 de março de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000462-77.2014.8.15.0161 DECISÃO Nos termos da Resolução 10/2026 do TJPB, determino a redistribuição dos autos a um dos Núcleos de Cumprimento de Sentença da Fazenda. CUITÉ, 6 de março de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 18:42

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 12:25

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 12:04

Mero expediente

07/12/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 08:37

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:37

Documento (Ofício)

23/07/2025, 14:44

Outras Decisões

16/07/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 13:28

Decurso de Prazo

11/06/2025, 02:40

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 14:45

Publicação

03/06/2025, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ 1ª VARA MISTA CERTIDÃO Processo nº 0000462-77.2014.8.15.0161 Certifico e dou fé que expedi RPV conforme determinado do despacho retro, aguardando assinatura do magistrado para remessa ao TRF5ª Região. CUITÉ-PB, 30 de maio de 2025. MARIA JOSE RODRIGUES Técnico Judiciário

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:27

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:47

Documento (Ofício)

21/05/2025, 14:08

Outras Decisões

19/03/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

23/02/2025, 22:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2024, 22:31

Documento (Certidão)

09/07/2024, 22:30

Mero expediente

23/05/2024, 08:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2024, 22:44

Documento (Certidão)

19/04/2024, 22:44

Desarquivamento

19/04/2024, 22:35

Petição (Contraminuta)

19/04/2024, 09:35

Definitivo

13/04/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

13/04/2024, 14:17

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:01

Mero expediente

27/03/2024, 08:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2024, 23:05

Petição (Contraminuta)

15/03/2024, 09:03

Petição (Contraminuta)

12/03/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 18:23

Documento (Certidão)

04/03/2024, 18:18

Petição (Contraminuta)

29/02/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 07:26

Documento (Certidão)

29/02/2024, 07:23

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 07:21

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 22:21

Outras Decisões

25/01/2024, 11:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/01/2024, 11:36

Petição (Contraminuta)

23/01/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2023, 22:21

Documento (Certidão)

09/12/2023, 22:21

Mero expediente

17/11/2023, 13:16

Petição (Contraminuta)

09/11/2023, 10:08

Petição (Contraminuta)

09/11/2023, 10:01

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 14:36

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:06

Mero expediente

19/10/2023, 12:21

Evolução da Classe Processual

19/10/2023, 11:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2023, 09:46

Desarquivamento

18/10/2023, 09:45

Petição (Contraminuta)

17/10/2023, 16:35

Petição (Contraminuta)

17/10/2023, 15:26

Definitivo

16/10/2023, 13:47

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

11/04/2023, 15:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:37

Mero expediente

08/02/2023, 16:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 11:06

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 07:44

Ato ordinatório

28/11/2022, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Recebimento

27/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/03/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2014, 00:00

Procedência

20/11/2014, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/04/2014, 00:00

Decisão

•09/03/2026, 00:00

•02/06/2025, 00:00