Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801224-40.2018.8.15.0381 DECISÃO
Vistos, etc. Verifica-se que as partes transigiram nos autos, conforme sentença de fls. 38 do Id.128571293. Intime-se o autor através de seus advogados para informar no prazo de 5 dias, se o acordo foi cumprido. Em caso positivo ou decorrido o prazo sem manifestação, autos ao arquivo. ITABAIANA, 6 de março de 2026. Juiz(a) de Direito
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 13:59
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 11:00
Recebimento
08/12/2025, 17:14
Documento (Outros documentos)
08/12/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
REQUERIDO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Por meio da petição de e-STJ fl. 2 do expediente avulso instaurado, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apenas informa a realização do pagamento referente ao acordo homologado nesta Corte em decisão já transitada em julgado (e-STJ fl. 475), com a juntada do respectivo comprovante. Nada a prover. P.I. Relator
GURGEL DE FARIA
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
REQUERIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
DECISÃO Em petição protocolada em 25/8/2025, MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO noticia a realização de acordo extrajudicial com a parte adversa e formula pedido de homologação do ajuste com a consequente extinção do feito (e-STJ fls. 460/461). É o breve relato. De acordo com a peça juntada às e-STJ fls. 445/448, as partes celebraram acordo com o fito de por fim ao litígio. Considerando que os causídicos subscritores do acordo em exame, os quais representam ambas as partes em litígio (Dr. Romulo Bezerra de Queiroz e Dr. Daniel Sebadelhe Aranha), possuem poderes para transigir, conforme procurações juntadas aos autos (e-STJ fls. 4 e 233/234), e que a transação é causa para a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015, cuja manifestação pode se dar em sede de agravo em recurso especial, é o caso de deferir o pleito de homologação do acordo. Registre-se, por oportuno, que o Regimento Interno desta Corte de Justiça prevê, entre as atribuições do relator, a apreciação e a homologação de pedidos de autocomposição das partes (art. 34, IX). Ante o exposto, com base no art. 487, III, "b", do CPC/2015, c/c o art. 34, IX, do RISTJ, HOMOLOGO o acordo e EXTINGO o processo, com resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se. Relator
GURGEL DE FARIA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/09/2025.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/08/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
REQUERIDO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Por meio da petição de e-STJ fl. 2 do expediente avulso instaurado, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apenas informa a realização do pagamento referente ao acordo homologado nesta Corte em decisão já transitada em julgado (e-STJ fl. 475), com a juntada do respectivo comprovante. Nada a prover. P.I. Relator
GURGEL DE FARIA
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
REQUERIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
DECISÃO Em petição protocolada em 25/8/2025, MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO noticia a realização de acordo extrajudicial com a parte adversa e formula pedido de homologação do ajuste com a consequente extinção do feito (e-STJ fls. 460/461). É o breve relato. De acordo com a peça juntada às e-STJ fls. 445/448, as partes celebraram acordo com o fito de por fim ao litígio. Considerando que os causídicos subscritores do acordo em exame, os quais representam ambas as partes em litígio (Dr. Romulo Bezerra de Queiroz e Dr. Daniel Sebadelhe Aranha), possuem poderes para transigir, conforme procurações juntadas aos autos (e-STJ fls. 4 e 233/234), e que a transação é causa para a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015, cuja manifestação pode se dar em sede de agravo em recurso especial, é o caso de deferir o pleito de homologação do acordo. Registre-se, por oportuno, que o Regimento Interno desta Corte de Justiça prevê, entre as atribuições do relator, a apreciação e a homologação de pedidos de autocomposição das partes (art. 34, IX). Ante o exposto, com base no art. 487, III, "b", do CPC/2015, c/c o art. 34, IX, do RISTJ, HOMOLOGO o acordo e EXTINGO o processo, com resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se. Relator
GURGEL DE FARIA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO - PB014205
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB021146
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/09/2025.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3011484/PB (2025/0298267-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO - PB011532
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
AGRAVADO: MAX CHATEAUBRIAND AZEVEDO
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - PB006497
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB015960
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/08/2025.
26/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2022, 08:05
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 23:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 13:34
Decurso de Prazo
30/08/2022, 02:27
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 23:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 19:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/07/2022, 19:09
Decurso de Prazo
09/06/2022, 12:13
Decurso de Prazo
11/05/2022, 05:20
Conclusão (para julgamento)
02/05/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
01/05/2022, 11:43
Decurso de Prazo
28/04/2022, 02:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 21:05
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 20:21
Conclusão (para julgamento)
10/11/2020, 19:38
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 17:30
Petição (Petição (outras))
06/10/2020, 23:11
Documento (Certidão)
30/09/2020, 19:42
Audiência (Juiz(a); realizada; para decisão)
30/09/2020, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2020, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2020, 21:54
Audiência (designada; para decisão; Juiz(a))
17/09/2020, 21:44
Mero expediente
25/06/2020, 18:27
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/06/2020, 12:45
Petição (Petição (outras))
15/06/2020, 12:54
Decurso de Prazo
11/06/2020, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2020, 10:42
Petição (Petição (outras))
12/05/2020, 17:14
Mero expediente
05/05/2020, 12:17
Conclusão (para julgamento)
09/04/2019, 12:29
Petição (Petição (outras))
05/04/2019, 09:33
Petição (Petição (outras))
01/02/2019, 16:48
Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)
19/12/2018, 08:43
Audiência (conciliação; Juiz(a); redesignada)
10/12/2018, 10:42
Documento (Outros documentos)
28/11/2018, 13:27
Audiência (Juiz(a); redesignada; conciliação)
21/11/2018, 13:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))