Procedimento Comum Cível 0805542-66.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 56.640,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de cota

04/05/2026, 21:04

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 20:44

Outras Decisões

29/04/2026, 10:19

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:15

Determinada diligência

30/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de EDVALDO LIRA DANTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:04

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de cota

04/05/2026, 21:04

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 20:44

Outras Decisões

29/04/2026, 10:19

Documentos

Despacho

•08/03/2023, 12:10

Decisão

•10/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:15

Determinada diligência

30/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de EDVALDO LIRA DANTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de EDVALDO LIRA DANTAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:46

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:29

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805542-66.2023.8.15.0001. AUTOR: EDVALDO LIRA DANTAS REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Depósito, Corretagem, Constituição de Renda, Compromisso] Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), para querendo, impugnar. Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 HELDER KLEBER SILVA RACINE Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 22:07

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:15

Nomeado curador

15/08/2025, 18:52

Determinada diligência

15/08/2025, 18:52

Decorrido prazo de EDVALDO LIRA DANTAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Publicado Decisão em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805542-66.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Revogo a decisão de suspensão anteriormente proferida (id. 91161286). Devendo o feito seguir seu trâmite regular. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, 11 de junho de 2025. HUGO GOMES ZAHER Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Revogada decisão anterior Por decisão judicial (898) datada de 28/05/2024

12/06/2025, 12:30

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2024, 16:53

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 01:10

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de certidão

20/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 22:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:55

Publicado Edital em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDVALDO LIRA DANTAS em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DI Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0805542-66.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDVALDO LIRA DANTAS em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DI Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0805542-66.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDVALDO LIRA DANTAS em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DI Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0805542-66.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 14:01

Expedição de Edital.

07/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2023, 11:59

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVALDO LIRA DANTAS - CPF: 015.951.714-10 (AUTOR).

10/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

09/05/2023, 19:04

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 14:35

Despacho

•10/10/2023, 19:21

Decisão

•06/11/2023, 11:59

Documento Jurisprudência

•11/12/2023, 22:42

Documento Jurisprudência

•11/12/2023, 22:42

Despacho

•21/03/2024, 01:10

Decisão

•28/05/2024, 16:53

Decisão

•12/06/2025, 12:30

Decisão

•26/06/2025, 11:02

Despacho

•15/08/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 22:07

Despacho

•03/10/2025, 13:14

Despacho

•14/01/2026, 17:48

Decisão

•30/03/2026, 08:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/03/2023, 12:10

Decisão

•10/07/2023, 14:11

Despacho

•10/10/2023, 19:21

Decisão

•06/11/2023, 11:59

Documento Jurisprudência

•11/12/2023, 22:42

Documento Jurisprudência

•11/12/2023, 22:42

Despacho

•21/03/2024, 01:10

Decisão

•28/05/2024, 16:53

Decisão

•12/06/2025, 12:30

Decisão

•26/06/2025, 11:02

Despacho

•15/08/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 22:07

Despacho

•03/10/2025, 13:14

Despacho

•14/01/2026, 17:48

Decisão

•30/03/2026, 08:40

Decisão

•29/04/2026, 10:19

Decisão

•01/05/2026, 20:33