Execução Fiscal 0802424-62.2023.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0802424-62.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 12:12

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:08

Publicação

10/03/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802424-62.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA - - EPP, DIEGO HENRIQUE DE FARIAS DANTAS, MARCOS MACIEL BATISTA RAMOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA - - EPP, DIEGO HENRIQUE DE FARIAS DANTAS, MARCOS MACIEL BATISTA RAMOS, através de seu(s) Advogado: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO OAB: PB18315, da sentença id. 136893631, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 155054631, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:15

Expedida/certificada

06/03/2026, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:13

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 16:42

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/03/2026, 14:17

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 10:27

Requisição de Informações

13/10/2025, 14:42

Documentos

EXPEDIENTE

•09/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

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