Execução Fiscal 0854624-56.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.883,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MAGNA MARGARETHE DUTRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAGNA MARGARETHE DUTRA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:30

Publicado Edital em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0854624-56.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

08/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2023, 09:32

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2022, 10:32

SENTENÇA

•21/06/2022, 08:46

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAGNA MARGARETHE DUTRA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:30

Publicado Edital em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0854624-56.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

08/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2023, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/01/2023, 09:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/01/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

22/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de cota

07/07/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/06/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 15:30

Juntada de outros documentos

13/02/2020, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 20:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 12:12

SENTENÇA

•17/01/2023, 09:10

PETIÇÃO

•18/01/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 21:30

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:03

SENTENÇA

•02/08/2023, 09:28

PETIÇÃO

•02/08/2023, 13:39

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56