Execução Fiscal 0807594-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0807594-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:05

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:51

Petição (Contraminuta)

15/03/2026, 12:03

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0807594-15.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EXPRESSAO TORRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: EXPRESSAO TORRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, através de seu(s) Advogado: ALEXANDER DE SALES BERNARDO OAB: DF23396, Advogado: JACQUELINE MARIA DA SILVA OAB: PB24460, da sentença id. 136524282, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 155051578, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 16:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 15:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/03/2026, 14:16

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 08:27

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:25

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 07:31

Documentos

EXPEDIENTE

•09/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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