Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0874596-02.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

YONE GUACIRA VIANA MARQUES

Autor

Advogados / Representantes

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/05/2026, 18:58

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 08:54

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:10

Ato ordinatório

27/04/2026, 09:04

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 12:31

Publicação

10/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0874596-02.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e restando pendente a obrigação de pagar, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para nova decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 09:48

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:36

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 21:54

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 10:21

Todas as movimentações(41)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/05/2026, 18:58

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 08:54

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 09:10

Ato ordinatório

27/04/2026, 09:04

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 12:31

Publicação

10/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0874596-02.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e restando pendente a obrigação de pagar, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para nova decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 09:48

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:36

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 21:54

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 15:12

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:12

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 16:41

Publicação

16/06/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:06

Evolução da Classe Processual

12/06/2025, 07:06

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:05

Trânsito em julgado

12/06/2025, 07:05

Decurso de Prazo

21/03/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 23:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 23:46

Procedência

20/02/2025, 20:00

Documento (Projeto de sentença)

19/02/2025, 21:13

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 14:08

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 12:47

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 12:44

Petição (Contraminuta)

13/01/2025, 11:01

Petição (Contraminuta)

13/01/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 22:18

Mero expediente

16/12/2024, 21:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/12/2024, 08:31

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 16:30

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00