Procedimento Comum Cível 0860208-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 28.416,90

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 09:02

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:25

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ement Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ement Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 08:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:54

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:26

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 09:02

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:25

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ement Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSINALDO DE LUNA FREIRE REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ement Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 08:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:54

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a incapacidade processual da parte promovente, DETERMINO a suspensão do processo e concedo o prazo de 30 dias para que o autor regularize a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, §1°, I, do CPC. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

04/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:00

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. DESPACHO Considerando que o documento ID 91068631 não informou a renúncia do Causídico à representação neste processo ao promovente, mas apenas seu inadimplemento contratual, intime o douto Advogado para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, documentação que ateste comunicação expressa da renúncia ao mandato. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. A Processo n. 0860208-31.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato]

11/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

07/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:00

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esqu

10/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINALDO DE LUNA FREIRE - CPF: 424.567.034-72 (AUTOR).

08/05/2024, 10:30

Determinada diligência

08/05/2024, 10:30

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0860208-31.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial retro. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. A parte autora busca revisar contrato de financiamento de veículo que custou mais de 400 mil reais, mora em condomínio de luxo de João Pessoa e o valor das custas é

11/04/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

09/04/2024, 08:23

Determinada diligência

09/04/2024, 08:23

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observo o pedido formulado no item “f.2” encontra-se genérico, uma vez a parte autora não indicou taxativamente quais as cláusulas que reputa abusivas. Ademais, constato que o demandante não quantificou no item “f.8” os valores que pretende receber a título de indébito. Acontece que a necessidade de quantificar os valores que pretende receber do

20/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/02/2024, 13:08

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:21

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que a procuração acostada ao Id. 82551336 encontra-se sem assinatura da parte outorgante. Assim, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de procuração

22/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:09

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860208-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a procuração encartada ao Id. 81209478 foi assinada com data de mais de dois antes do ajuizamento da presente ação. Ante o exposto, intime-se o demandante, em 15 dias, para regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Alexandre Targino G

08/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023, 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 14:45

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2023, 14:45

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2023, 14:45

DECISÃO

•27/10/2023, 22:03

DECISÃO

•07/11/2023, 09:10

DECISÃO

•24/11/2023, 10:54

DECISÃO

•27/11/2023, 11:08

DECISÃO

•17/02/2024, 13:08

DECISÃO

•19/02/2024, 11:08

DECISÃO

•09/04/2024, 08:23

DECISÃO

•10/04/2024, 17:38

DECISÃO

•08/05/2024, 10:30

DECISÃO

•09/05/2024, 07:13

DESPACHO

•10/06/2024, 11:25

DESPACHO

•10/06/2024, 16:28

DECISÃO

•02/07/2024, 12:39

Todos os documentos(17)

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2023, 14:45

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2023, 14:45

DECISÃO

•27/10/2023, 22:03

DECISÃO

•07/11/2023, 09:10

DECISÃO

•24/11/2023, 10:54

DECISÃO

•27/11/2023, 11:08

DECISÃO

•17/02/2024, 13:08

DECISÃO

•19/02/2024, 11:08

DECISÃO

•09/04/2024, 08:23

DECISÃO

•10/04/2024, 17:38

DECISÃO

•08/05/2024, 10:30

DECISÃO

•09/05/2024, 07:13

DESPACHO

•10/06/2024, 11:25

DESPACHO

•10/06/2024, 16:28

DECISÃO

•02/07/2024, 12:39

DECISÃO

•03/07/2024, 15:48

SENTENÇA

•11/10/2024, 14:41