Apelação / Remessa Necessária 0816769-33.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2026, 17:10

Trânsito em julgado

08/07/2026, 17:09

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 11:59

Publicação

18/05/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2026, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:54

Não Conhecimento de recurso

14/05/2026, 10:36

Mérito

29/04/2026, 14:20

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Todas as movimentações(41)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2026, 17:10

Trânsito em julgado

08/07/2026, 17:09

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 11:59

Publicação

18/05/2026, 00:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2026, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:54

Não Conhecimento de recurso

14/05/2026, 10:36

Mérito

29/04/2026, 14:20

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:41

Publicação

15/04/2026, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 04:15

Publicação

15/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:21

Para julgamento de mérito

13/04/2026, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 21:03

Documento (Certidão)

26/03/2026, 21:02

Decurso de Prazo

19/03/2026, 03:53

Decurso de Prazo

19/03/2026, 03:53

Publicação

10/03/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2026, 08:29

Mero expediente

25/02/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:55

Redistribuição (prevenção; incompetência)

13/02/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 11:46

Mero expediente

13/02/2026, 10:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/02/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 16:13

Distribuição (sorteio)

09/02/2026, 16:13