Procedimento Comum Cível 0852601-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.596,87

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 23:16

Transitado em Julgado em 19/07/2024

28/08/2024, 23:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:22

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ WELLINGTON LIMA DE MORAIS, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL, em face do BANCO VOTORANTIM S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que firmou com o Promovido contrato para financiamento de um veículo no valor de R$ 18.752,42, entre ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ WELLINGTON LIMA DE MORAIS, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL, em face do BANCO VOTORANTIM S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que firmou com o Promovido contrato para financiamento de um veículo no valor de R$ 18.752,42, entre ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001

27/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

25/06/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 17:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:18

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 23:16

Transitado em Julgado em 19/07/2024

28/08/2024, 23:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:22

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ WELLINGTON LIMA DE MORAIS, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL, em face do BANCO VOTORANTIM S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que firmou com o Promovido contrato para financiamento de um veículo no valor de R$ 18.752,42, entre ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ WELLINGTON LIMA DE MORAIS, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL, em face do BANCO VOTORANTIM S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que firmou com o Promovido contrato para financiamento de um veículo no valor de R$ 18.752,42, entre ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001

27/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

25/06/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 17:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852601-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852601-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastre(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) pelo(s) Ré(u)(s), inclusive eventual(is) pedido(s) de exclusividade de intimações. João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral

15/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:25

Determinada diligência

16/02/2024, 19:25

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:36

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:51

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por JOSÉ WELLINGTON LIMA DE MORAIS contra BANCO VOTORANTIM S.A., na qual a Promovente pleiteia a concessão da tutela de urgência para deferir a consignação judicial das parcelas no valor de R$ 460,75, a manutenção da posse do bem alienado e a exclusão do nome do Autor

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por JOSÉ WELLINGTON LIMA DE MORAIS contra BANCO VOTORANTIM S.A., na qual a Promovente pleiteia a concessão da tutela de urgência para deferir a consignação judicial das parcelas no valor de R$ 460,75, a manutenção da posse do bem alienado e a exclusão do nome do Autor

06/12/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2023, 07:56

Determinada diligência

05/12/2023, 07:56

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:29

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO A informação prestada no ID82012634 não atende integralmente ao que se determinou no despacho de ID 81624089, uma vez que não informa os dados do PROMOVIDO, igualmente necessário para que o feito tramite sob o regime de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, renove-se a intimação para cumprimento ao despacho de ID 81624089, so ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Determinada diligência

29/11/2023, 09:24

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:03

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852601-64.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico. Assim, com amparo no a

08/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/11/2023, 15:37

Determinada diligência

02/11/2023, 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 17:49

Documentos

Despacho

•02/11/2023, 15:37

Despacho

•07/11/2023, 09:37

Despacho

•29/11/2023, 09:24

Despacho

•29/11/2023, 12:09

Decisão

•05/12/2023, 07:56

Decisão

•05/12/2023, 21:53

Despacho

•16/02/2024, 19:25

Despacho

•19/02/2024, 09:26

Despacho

•12/04/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:56

Sentença

•25/06/2024, 10:57

Sentença

•26/06/2024, 08:58