Cumprimento de sentença 0808082-65.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRAVEIRO MOREIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRAVEIRO MOREIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 28/09/2024

12/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:31

Juntada de documento de comprovação

06/09/2024, 14:04

Juntada de Alvará

03/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 08:09

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 23:49

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 28/09/2024

12/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 08:26

Decisão

•11/04/2023, 09:22

25/09/2024, 01:31

Juntada de documento de comprovação

06/09/2024, 14:04

Juntada de Alvará

03/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 08:09

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:47

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 23:49

Conclusos para despacho

10/07/2024, 22:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:05

Conclusos para despacho

26/05/2024, 22:00

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/05/2024, 21:59

Decorrido prazo de CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRAVEIRO MOREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 09:14

Conclusos para despacho

14/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 12:15

Conclusos para despacho

25/11/2023, 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:16

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRAVEIRO MOREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO – MANUTENÇÃO DE AERONAVE – EVENTO PREVISÍVEL EVINCULADO A ATIVIDADE DA COMPANHIA AEREA – REALOCACAO EM VOO EM DIA POSTERIOR – ABALO PSIQUICO – PROCEDENCIA DO PEDIDO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808082-65.2022.8.15.0731 [Cancelamento de vôo] Vistos. 1. RELATÓRIO CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRA

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRAVEIRO MOREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO – MANUTENÇÃO DE AERONAVE – EVENTO PREVISÍVEL EVINCULADO A ATIVIDADE DA COMPANHIA AEREA – REALOCACAO EM VOO EM DIA POSTERIOR – ABALO PSIQUICO – PROCEDENCIA DO PEDIDO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808082-65.2022.8.15.0731 [Cancelamento de vôo] Vistos. 1. RELATÓRIO CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRA

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:37

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

01/11/2023, 20:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:26

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de réplica

27/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de CAROLINA MICHELLE SOARES PINHEIRO CRAVEIRO MOREIRA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 19:49

Deferido o pedido de

11/04/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:22

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 12:34

Decisão

•11/04/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:30

Despacho

•03/10/2023, 18:26

Sentença

•07/11/2023, 09:37

Sentença

•07/11/2023, 09:37

Despacho

•28/11/2023, 10:26

Sentença

•24/03/2024, 09:14

Sentença

•24/03/2024, 09:14

Despacho

•27/05/2024, 09:05

Despacho

•12/06/2024, 10:24

Despacho

•14/07/2024, 23:49

Sentença

•23/08/2024, 08:09