Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838812-27.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

LUZINETE DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ALINE RODRIGUES DE SALES

OAB/PB 29634·CPF

·

Representa: Autor

SABRINA BARBOSA PAIVA

OAB/PB 29703·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 02:12

Movimentação processual

28/04/2026, 02:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:13

Conclusão (para decisão)

12/04/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:07

Trânsito em julgado

07/04/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 20:46

Publicação

10/03/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE DOS SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838812-27.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 21:14

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Procedência em Parte

10/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(24)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 02:12

Movimentação processual

28/04/2026, 02:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:13

Conclusão (para decisão)

12/04/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 10:51

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:07

Trânsito em julgado

07/04/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 20:46

Publicação

10/03/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINETE DOS SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838812-27.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 21:14

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Procedência em Parte

10/12/2025, 10:18

Documento (Projeto de sentença)

08/12/2025, 02:16

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:48

Mero expediente

08/07/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/07/2025, 20:40

Distribuição (sorteio)

07/07/2025, 20:40