Procedimento Comum Cível 0008031-41.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2014

Valor da Causa

R$ 30.655,15

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA LOUREIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA LOUREIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA LOUREIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 12:03

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA LOUREIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:43

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0008031-41.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o caso, verifica-se que a parte ré/reconvinte requereu a concessão da justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua condição de pessoa hipossuficiente. Nesse sentido, a decisão de ID. 23139953 - Pág. 87/88 determinou que os réus/reconvintes comprovassem, através de documentos idôneos, que faziam jus ao benefício. Ocorre que os réus/reconvintes não juntaram documentos para esse fim, tampouco procederam com o pagamento das custas processuais. Importante ressaltar que o benefício da gratuidade da justiça é instituto criado para beneficiar os realmente mais pobres, permitindo-lhes o acesso à justiça. A concessão de tal benefício a outras pessoas, que não se encaixam nesse perfil, representa flagrante violação ao ideal da sua criação e desvirtuamento da intenção constitucional e legal, podendo ser classificada, até, como renúncia de receita, tendo em vista a natureza tributárias das custas processuais. Desta feita, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício processual da gratuidade da justiça. Assim, INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas processuais, sob pena de extinção da reconvenção. PUBLIQUE-SE esta Decisão, na forma do art. 205 § 3º, do CPC. Cumpra-se com URGÊNCIA (Processo Meta 2 do CNJ). João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0008031-41.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o caso, verifica-se que a parte ré/reconvinte requereu a concessão da justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua condição de pessoa hipossuficiente. Nesse sentido, a decisão de ID. 23139953 - Pág. 87/88 determinou que os réus/reconvintes comprovassem, através de documentos idôneos, que faziam jus ao benefício. Ocorre que os réus/reconvintes não juntaram documentos para esse fim, tampouco procederam com o pagamento das custas processuais. Importante ressaltar que o benefício da gratuidade da justiça é instituto criado para beneficiar os realmente mais pobres, permitindo-lhes o acesso à justiça. A concessão de tal benefício a outras pessoas, que não se encaixam nesse perfil, representa flagrante violação ao ideal da sua criação e desvirtuamento da intenção constitucional e legal, podendo ser classificada, até, como renúncia de receita, tendo em vista a natureza tributárias das custas processuais. Desta feita, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício processual da gratuidade da justiça. Assim, INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas processuais, sob pena de extinção da reconvenção. PUBLIQUE-SE esta Decisão, na forma do art. 205 § 3º, do CPC. Cumpra-se com URGÊNCIA (Processo Meta 2 do CNJ). João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0008031-41.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o caso, verifica-se que a parte ré/reconvinte requereu a concessão da justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua condição de pessoa hipossuficiente. Nesse sentido, a decisão de ID. 23139953 - Pág. 87/88 determinou que os réus/reconvintes comprovassem, através de documentos idôneos, que faziam jus ao benefício. Ocorre que os réus/reconvintes não juntaram documentos para esse fim, tampouco procederam com o pagamento das custas processuais. Importante ressaltar que o benefício da gratuidade da justiça é instituto criado para beneficiar os realmente mais pobres, permitindo-lhes o acesso à justiça. A concessão de tal benefício a outras pessoas, que não se encaixam nesse perfil, representa flagrante violação ao ideal da sua criação e desvirtuamento da intenção constitucional e legal, podendo ser classificada, até, como renúncia de receita, tendo em vista a natureza tributárias das custas processuais. Desta feita, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício processual da gratuidade da justiça. Assim, INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas processuais, sob pena de extinção da reconvenção. PUBLIQUE-SE esta Decisão, na forma do art. 205 § 3º, do CPC. Cumpra-se com URGÊNCIA (Processo Meta 2 do CNJ). João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO (REU), CAMILO PORTO NUNES (REU) e JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO (REU).

14/10/2025, 13:01

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008031-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008031-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008031-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008031-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA LOUREIRO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:04

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do segundo parágrafo do DESPACHO/DECISÃO de ID 100034903: "...Considerando a petição de id 71421969 como sendo a de réplica da contestação e contestação da reconvenção recebida, INTIME-SE a parte demandada para apresentar, querendo, réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias...

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do segundo parágrafo do DESPACHO/DECISÃO de ID 100034903: "...Considerando a petição de id 71421969 como sendo a de réplica da contestação e contestação da reconvenção recebida, INTIME-SE a parte demandada para apresentar, querendo, réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias...

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do segundo parágrafo do DESPACHO/DECISÃO de ID 100034903: "...Considerando a petição de id 71421969 como sendo a de réplica da contestação e contestação da reconvenção recebida, INTIME-SE a parte demandada para apresentar, querendo, réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias...

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do segundo parágrafo do DESPACHO/DECISÃO de ID 100034903: "...Considerando a petição de id 71421969 como sendo a de réplica da contestação e contestação da reconvenção recebida, INTIME-SE a parte demandada para apresentar, querendo, réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias...

02/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA LOUREIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do segundo parágrafo do DESPACHO/DECISÃO de ID 100034903: "...Considerando a petição de id 71421969 como sendo a de réplica da contestação e contestação da reconvenção recebida, INTIME-SE a parte demandada para apresentar, querendo, réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias...

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:16

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0008031-41.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 71421969. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 23:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

06/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:12

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

30/01/2020, 16:11

Decorrido prazo de CAMILO PORTO NUNES em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:57

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:57

Decorrido prazo de MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:57

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA LOUREIRO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:57

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:52

Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:52

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 12:03

Juntada de ato ordinatório

25/10/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 12:03

Processo migrado para o PJe

31/07/2019, 12:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 07/2019 17:02 TJEJPEL

22/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2019 NF 104/1

22/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

22/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2019

22/07/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 06/2018

25/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2018 NOTA DE FORO 035/2018

26/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2018 NF 35/18

22/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2017

05/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2017 PA02835172001 16:37:30 MANUELI

05/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2017 PA02835172001 05/04/2017 14:29

05/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2017

05/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/03/2017 008463PB

15/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 02/2017

23/02/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P095953152001 19:40:02 TERCEIR

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P082321152001 19:40:02 MANUELI

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P073009152001 19:40:02 CAMILO

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P069570152001 19:40:02 MANUELI

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P066167152001 19:40:02 MANUELI

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P066165152001 19:40:02 MANUELI

14/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2015 P095953152001 12:14:35 TERCEIR

20/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2015 P082321152001 14:09:01 MANUELI

08/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2015 P073009152001 18:06:29 CAMILO

15/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2015 P069570152001 10:29:35 MANUELI

04/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2015 P066167152001 16:24:23 MANUELI

26/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2015 P066165152001 16:23:19 MANUELI

26/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 08/2015 NF 077/15 PUBLICADA

18/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2015 NF 77/15

13/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2015

13/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/07/2015 016260PB

07/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 02/2015 PA01800152001 16:49:50 MANUELI

24/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECONVENCAO 24: 02/2015 PA01799152001 16:49:50 MANUELI

24/02/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 24: 02/2015 DA07249152001 16:49:49 CAMILO

24/02/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 02/2015 D004329152001 16:49:49 002

24/02/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 02/2015 D002172152001 16:49:49 001

24/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 04: 02/2015 PA01800152001 04/02/2015 12:35

05/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECONVENCAO 04: 02/2015 PA01799152001 04/02/2015 12:36

05/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 12/2014

15/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 12/2014 JOAO ALFREDO NUNES DA COSTA FILHO

15/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 12/2014 MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO

15/12/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2014

06/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2014

31/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 03/2014 AUTUAçãO

31/03/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 03/2014 TJEJP105

24/03/2014, 00:00

Despacho

•22/03/2023, 17:12

Despacho

•31/10/2023, 23:20

Despacho

•07/11/2023, 09:43

Despacho

•10/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:42

Decisão

•14/10/2025, 13:01

Decisão

•16/10/2025, 00:33

Sentença

•09/03/2026, 12:57

Sentença

•10/03/2026, 08:49