Arrolamento Comum 0847504-59.2018.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0847504-59.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/05/2026, 15:18

Retificação de Classe Processual

28/05/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 09:31

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:31

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 07:05

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 07:23

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba INVENTÁRIO (39) 0847504-59.2018.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto ao substabelecimento do id. 117194338. Acolho a impugnação apresentada pela defensoria pública no id. 126438903, na qualidade de curadora especial do herdeiro citado por edital, no que tange ao valor atribuído ao espólio, eis que que o imóvel (R$ 200.000,00) e o saldo bancário (R$ 331,93) importa no total de R$ 200.331,93. Assim, intime-se a inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações e plano de partilha discriminado, em substituição ao do id. 79191721, face esse aspecto. Se atendido, ouça-se a curadora do herdeiro ausente, em 5 dias. Ausente impugnação, conclusos para possível conversão em arrolamento comum e instar a inventariante a juntar a certidão negativa de débito das fazendas públicas e comprovar o pagamento das custas processuais, com desconto de 70% (id. 82654044), a permitir o julgamento, o qual independerá do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e Tema 1074, do STJ. Certidão da Censec no id. 16269424 - pág. 4 e de registro de imóvel no id. 16269424 - pág. 3 e saldo bancário no id. 38727792. João Pessoa, 27.2.2026. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 22:20

Documento (Informações)

06/03/2026, 22:20

Requisição de Informações

27/02/2026, 10:20

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Documentos

EXPEDIENTE

•09/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Requisição de Informações

Processo Encaminhado

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