Apelação / Remessa Necessária 0823752-63.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/08/2019, 08:23

Baixa Definitiva

16/08/2019, 08:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/08/2019, 15:54

Transitado em Julgado em 17 de Julho de 2019

15/08/2019, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 15:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/05/2019, 10:24

Deliberado em Sessão - julgado

23/04/2019, 11:55

Incluído em pauta para 16/04/2019 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

08/04/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 15:37

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:30

Conclusos para despacho

20/02/2019, 21:25

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/08/2019, 08:23

Baixa Definitiva

16/08/2019, 08:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/08/2019, 15:54

Transitado em Julgado em 17 de Julho de 2019

15/08/2019, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2019 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•30/09/2015, 14:17

DESPACHO

•08/07/2016, 15:55

18/07/2019, 00:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 15:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/05/2019, 10:24

Deliberado em Sessão - julgado

23/04/2019, 11:55

Incluído em pauta para 16/04/2019 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

08/04/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 15:37

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:30

Conclusos para despacho

20/02/2019, 21:25

Juntada de comunicações

20/02/2019, 21:25

Redistribuído por encaminhamento em razão do Art. 60 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba

15/02/2019, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 13:01

Juntada de certidão

29/01/2019, 10:34

Conclusos para despacho

29/01/2019, 10:34

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

29/01/2019, 10:33

Recebidos os autos

28/01/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 14:23

SENTENÇA

•31/07/2017, 14:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2017, 13:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2017, 13:41

DESPACHO

•17/11/2017, 11:31

DESPACHO

•16/08/2018, 14:24

DESPACHO

•01/02/2019, 12:52

DESPACHO

•03/04/2019, 11:30

DESPACHO

•04/04/2019, 15:36

ACÓRDÃO

•20/05/2019, 10:24