Procedimento Comum Cível 0842802-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.100,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PETRONIO DE SOUZA DANTAS

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

CRISTINA HELENA ZINGARETTI JUNQUEIRA

Terceiro

NU PAGAMENTO S/A INSTITUICAO DE PAGAQMENTO

Terceiro

NUBANK

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PETRONIO DE SOUZA DANTAS

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

CRISTINA HELENA ZINGARETTI JUNQUEIRA

Terceiro

NU PAGAMENTO S/A INSTITUICAO DE PAGAQMENTO

Terceiro

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

MICAELLE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 19:09

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 19:08

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 06:19

Indeferida a petição inicial

12/12/2023, 15:12

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 15:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 06:38

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842802-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o pedido do ID petição - (ID 82186000), defiro, em parte, o pedido de gratuidade judiciária para conceder o desconto de 50% (cinquenta por cento) e parcelado em 05 parcelas iguais e sucessivas, devendo a parte autora ser intimada para pagamento da primeiro parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. JOÃO PESSOA, 29 de n

30/11/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a PETRONIO DE SOUZA DANTAS - CPF: 025.901.184-30 (AUTOR)

29/11/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:34

Conclusos para despacho

29/11/2023, 06:41

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 19:09

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 19:08

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 06:19

Indeferida a petição inicial

Documentos

DECISÃO

•15/08/2023, 16:30

DECISÃO

•07/11/2023, 11:08

12/12/2023, 15:12

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 15:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 06:38

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842802-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o pedido do ID petição - (ID 82186000), defiro, em parte, o pedido de gratuidade judiciária para conceder o desconto de 50% (cinquenta por cento) e parcelado em 05 parcelas iguais e sucessivas, devendo a parte autora ser intimada para pagamento da primeiro parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. JOÃO PESSOA, 29 de n

30/11/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a PETRONIO DE SOUZA DANTAS - CPF: 025.901.184-30 (AUTOR)

29/11/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:34

Conclusos para despacho

29/11/2023, 06:41

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842802-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o pedido do ID petição - (ID 82186000), defiro em parte, o pedido de gratuidade judiciária para conceder o desconto de 50% (cinquenta por cento) e parcelado em 05 parcelas iguais e sucessivas, devendo a parte autora ser intimada para pagamento da primeiro parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. JOÃO PESSOA, 16 de no

20/11/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a PETRONIO DE SOUZA DANTAS - CPF: 025.901.184-30 (AUTOR)

17/11/2023, 09:06

Conclusos para decisão

16/11/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, etc. A parte promovente pediu gratuidade da justiça, de forma a mesma deve ser intimada para apresentar provas de hipossuficiência. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE a parte(s) promovente(a/es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira,

08/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de PETRONIO DE SOUZA DANTAS em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PETRONIO DE SOUZA DANTAS - CPF: 025.901.184-30 (AUTOR).

15/08/2023, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 15:30

DECISÃO

•17/11/2023, 09:06

DECISÃO

•17/11/2023, 10:47

DECISÃO

•29/11/2023, 18:34

DECISÃO

•29/11/2023, 18:34

SENTENÇA

•12/12/2023, 15:12

SENTENÇA

•13/12/2023, 06:19