Procedimento Comum Cível 0808937-21.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:31

Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto

08/06/2026, 12:15

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:25

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:49

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2026, 21:16

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2026, 21:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 11:35

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:37

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(176)

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:31

Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto

08/06/2026, 12:15

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Nenhum documento disponível

22/04/2026, 12:25

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:49

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2026, 21:16

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2026, 21:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 11:35

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:37

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:56

Outras Decisões

26/11/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 04:34

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

15/07/2025, 04:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:48

Publicação

30/06/2025, 21:24

Petição (Contraminuta)

29/06/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 07:55

Decurso de Prazo

10/06/2025, 18:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2025, 04:25

Decurso de Prazo

03/06/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2025, 10:05

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 10:05

Decurso de Prazo

16/04/2025, 08:28

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:28

Publicação

18/03/2025, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 20:15

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 11:30

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:41

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2024, 18:03

Petição (Contraminuta)

25/11/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:44

Mero expediente

04/11/2024, 10:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2024, 15:46

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:54

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:58

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:35

Petição (Contraminuta)

03/10/2024, 21:13

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:45

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:13

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2024, 11:19

Petição (Contraminuta)

04/09/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:12

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 14:03

Perito

02/08/2024, 11:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/03/2024, 11:30

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:29

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:31

Mandado (entregue ao destinatário)

29/12/2023, 10:25

Petição (Contraminuta)

29/12/2023, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2023, 10:13

Perito

19/12/2023, 09:09

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2023, 11:40

Documento (Certidão)

04/10/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:56

Perito

21/09/2023, 11:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2023, 10:31

Petição (Contraminuta)

18/09/2023, 19:07

Publicação

05/09/2023, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:03

Gratuidade da Justiça

03/09/2023, 19:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/07/2023, 16:16

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:42

Mero expediente

18/06/2023, 15:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2023, 08:32

Petição (Contraminuta)

04/05/2023, 08:57

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 09:41

Mero expediente

13/04/2023, 09:41

Petição (Contraminuta)

28/02/2023, 15:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2023, 10:11

Documento (Certidão)

24/02/2023, 10:01

Decurso de Prazo

23/02/2023, 15:30

Decurso de Prazo

23/02/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 09:27

Petição (Contraminuta)

05/10/2022, 17:06

Petição (Contraminuta)

28/09/2022, 18:02

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 16:35

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 20:41

Mero expediente

17/04/2022, 14:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2022, 20:39

Petição (Contraminuta)

03/03/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 19:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2021, 18:06

Decurso de Prazo

03/12/2021, 01:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2021, 15:13

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2021, 09:45

Decurso de Prazo

28/10/2021, 03:14

Petição (Contraminuta)

27/10/2021, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 19:37

Mero expediente

04/08/2021, 08:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

19/07/2021, 22:23

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2021, 17:06

Mero expediente

11/01/2021, 11:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/05/2020, 19:10

Decurso de Prazo

19/05/2020, 03:40

Petição (Contraminuta)

18/05/2020, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 17:17

Mero expediente

02/04/2020, 16:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2020, 17:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2019, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2019, 18:20

Mero expediente

11/11/2019, 12:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/01/2019, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 18:21

Decurso de Prazo

21/11/2018, 00:51

Decurso de Prazo

21/11/2018, 00:24

Decurso de Prazo

15/11/2018, 01:10

Decurso de Prazo

07/11/2018, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2018, 18:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2018, 18:36

Outras Decisões

10/10/2018, 14:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/07/2018, 17:47

Decurso de Prazo

13/03/2018, 03:45

Decurso de Prazo

13/03/2018, 03:24

Decurso de Prazo

13/03/2018, 03:24

Decurso de Prazo

13/03/2018, 02:31

Decurso de Prazo

07/03/2018, 00:59

Petição (Contraminuta)

02/03/2018, 08:59

Petição (Contraminuta)

26/02/2018, 17:44

Petição (Contraminuta)

26/02/2018, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2018, 14:56

Mero expediente

19/10/2017, 11:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2017, 16:31

Decurso de Prazo

09/06/2017, 01:03

Decurso de Prazo

08/06/2017, 00:35

Petição (Contraminuta)

06/06/2017, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 11:41

Petição (Contraminuta)

03/04/2017, 23:22

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 08:42

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 08:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2017, 08:57

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

21/03/2017, 08:57

Petição (Contraminuta)

20/03/2017, 07:10

Petição (Contraminuta)

20/03/2017, 07:10

Petição (Contraminuta)

20/03/2017, 07:07

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 11:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2017, 16:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2017, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2017, 16:12

Audiência (conciliação; Juiz(a); redesignada)

01/03/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 12:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2017, 09:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2017, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2017, 09:10

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

15/02/2017, 08:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/02/2017, 17:05

Assistência Judiciária Gratuita

09/02/2017, 15:51

Mero expediente

09/02/2017, 15:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2016, 16:40

Petição (Contraminuta)

23/09/2016, 18:52

Distribuição (sorteio)

22/09/2016, 13:06