Usucapião 0856046-90.2023.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0856046-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 13:08

Ato ordinatório

18/05/2026, 13:06

Expedição de documento (Carta)

18/05/2026, 11:40

Movimentação processual

15/05/2026, 08:28

Expedição de documento (Carta)

15/05/2026, 08:27

Movimentação processual

15/05/2026, 08:20

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LADJANE RODRIGUES DE ALMEIDA, NADJA DAS NEVES ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: KATIA DAS NEVES ALMEIDA NEPOMUCENO, HENRIETE ALMEIDA MACHADO PAIVA, PAULO ROBERTO MACHADO PAIVA, CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA, VANIA MARIA BATISTA DE ALMEIDA, KAREN GUERRA ALMEIDA, VANESSA GUERRA DE LIMA, ERIKA GUERRA ALMEIDA, MICHEL WALLACE GUERRA ALMEIDA, ROSEMARY DAS NEVES ALMEIDA, ROBERTO WAGNER DA COSTA, DELANO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSENILDA DUARTE DE ALMEIDA, WASHINGTON WILIAM DE ALMEIDA, VALDELICE FERNANDES DE ALMEIDA, MERCIA DAS NEVES ALMEIDA MACIEL, JOSE MARTINHO MACIEL DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0856046-90.2023.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos. Diante da devolução infrutífera da carta de citação (ID 116052692), INTIME-SE a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique meios aptos à citação da ré Rosemery das Neves Almeida, sob risco de extinção do feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LADJANE RODRIGUES DE ALMEIDA, NADJA DAS NEVES ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: KATIA DAS NEVES ALMEIDA NEPOMUCENO, HENRIETE ALMEIDA MACHADO PAIVA, PAULO ROBERTO MACHADO PAIVA, CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA, VANIA MARIA BATISTA DE ALMEIDA, KAREN GUERRA ALMEIDA, VANESSA GUERRA DE LIMA, ERIKA GUERRA ALMEIDA, MICHEL WALLACE GUERRA ALMEIDA, ROSEMARY DAS NEVES ALMEIDA, ROBERTO WAGNER DA COSTA, DELANO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSENILDA DUARTE DE ALMEIDA, WASHINGTON WILIAM DE ALMEIDA, VALDELICE FERNANDES DE ALMEIDA, MERCIA DAS NEVES ALMEIDA MACIEL, JOSE MARTINHO MACIEL DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0856046-90.2023.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos. Diante da devolução infrutífera da carta de citação (ID 116052692), INTIME-SE a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique meios aptos à citação da ré Rosemery das Neves Almeida, sob risco de extinção do feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 11:39

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 21:43

Decurso de Prazo

28/05/2025, 03:45

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0856046-90.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LADJANE RODRIGUES DE ALMEIDA e NADJA DAS NEVES ALMEIDA em desfavor de KATIA DAS NEVES ALMEIDA NEPOMUCENO, HENRIETE ALMEIDA MACHADO PAIVA, PAULO ROBERTO MACHADO PAIVA, CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA, VANIA MARIA BATISTA DE ALMEIDA, KAREN GUERRA ALMEIDA, VANESSA GUERRA DE LIMA, ERIKA GUERRA ALMEIDA, MICHEL WALLACE GUERRA ALMEIDA, ROSEMARY DAS NEVES ALMEIDA, ROBERTO WAGNER DA COSTA, DELANO RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSENILDA DUARTE DE ALMEIDA, WASHINGTON WILIAM DE ALMEIDA, VALDELICE FERNANDES DE ALMEIDA MERCIA DAS NEVES ALMEIDA MACIEL, JOSE MARTINHO MACIEL DE CARVALHO. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR eventuais terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, acerca da Ação de Usucapião que versa sobre um imóvel situado na Av. General Osório, nº 280, apartamento 1401, Bloco A, 14º andar, Edifício Presidente João Pessoa, Centro, João Pessoa - PB, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias,. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 27 de setembro de 2024. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM. Juiz de Direito.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0856046-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Pela regra do artigo 258, do Código de Processo Civil, o valor da causa deve equivaler ao benefício econômico buscado pela parte autora, por meio da demanda. A determinação constante do artigo 258, do Código de Processo Civil, é no sentido de que a toda causa seja indicado um valor, mesmo que ela não apresente conteúdo econômico. Assim, sendo possível, de antemão, a definição do benefício patrimonial, a ele deverá corresponder o valor da causa. O valor da causa corresponde, pois, à apreciação ou equivalência monetária da causa e, no caso dos autos, sendo a presenta ação de usucapíão, apresenta-se como o valor venal do imóvel. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROVEITO ECONÔMICO. VALOR DO IMÓVEL. DECISÃO MANTIDA. 1. O valor da causa em ações declaratórias corresponderá, em regra, ao do negócio a que corresponde a relação jurídica cuja existência se quer afirmar ou negar. 2. Há de ser mantida a decisão que fixou o valor da causa com base no valor venal do imóvel usucapiendo, por ser o parâmetro que melhor se aproxima do proveito econômico almejado na ação de usucapião." (TJMG, AI 1.0145.10.059732-0/001, Rel. Des. Maria Luíza de Marilac, DJe 05/08/2011) "AÇÃO DE USUCAPIÃO - VALOR DA CAUSA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL EXPRESSA - FIXAÇÃO PELO VALOR VENAL DO IMÓVEL - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ - POSSIBILIDADE. - Na ação de usucapião, por não haver determinação legal expressa a respeito, entende-se que o valor da causa deve ser o valor venal do bem usucapiendo. - Diante das conseqüências que o valor da causa acarreta no andamento do feito, admite-se, em caráter excepcional, que o magistrado determine ex officio a sua alteração, nas hipóteses em que estiver patente o desacordo com o real valor do bem jurídico demandado, a fim de evitar burlas ao erário e às normas do procedimento." (TJMG, AC 1.0701.07.187024-3/001, Rel. Des. Antônio de Pádua, DJe 29/07/2008) Dessa feita, intime-se o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

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