Procedimento Comum Cível 0856518-96.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0856518-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 11:15

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0856518-96.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito]; Vistos, etc. Tendo em vista a petição do Sr. Perito (ID 127988603), que informa o não comparecimento do autor ao exame pericial agendado, ato essencial para a verificação da alegada invalidez permanente, intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e apresentar justificativa idônea para a ausência. Fica o requerente ciente de que o silêncio ou a apresentação de justificativa não acolhida por este juízo implicará na preclusão da prova pericial e, consequentemente, no julgamento do processo no estado em que se encontra, considerando a ausência de comprovação do fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2026, 20:18

Mero expediente

12/02/2026, 22:23

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 13:27

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 08:23

Decurso de Prazo

19/11/2025, 03:40

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 15:12

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 08:13

Publicação

24/10/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:44

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856518-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Defiro a habilitação Id.116234210. Considerando a certidão Id. 115008413, a qual informa que a perita anteriormente nomeada por este Juízo comunica, via WhatsApp, que, em razão do seu estado de saúde, não possui mais condições de realizar exames periciais, requerendo a nomeação de novo expert. Diante da impossibilidade superveniente da perita anteriormente designada, impõe-se a nomeação de novo profissional para a realização da perícia técnica necessária ao deslinde da controvérsia. Com efeito, o perito deve possuir qualificação técnica relacionada com a matéria objeto da perícia, sendo certo que a prova pericial se mostra indispensável à elucidação dos fatos controvertidos nos autos. Para proceder com a perícia requerida, NOMEIO como perito judicial o Dr. FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO, médico ortopedista, telefone (83) 99108-6121, com endereço profissional na Rua Acre, 601, Estados, João Pessoa/PB, CEP 58030-230. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: a) Intime-se o perito nomeado para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua aceitação do encargo, apresentar eventual impedimento ou suspeição, observando o disposto no art. 465, §§2º e 3º, do CPC. b) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (§ 1º); c) Apresentados os quesitos, INTIME-SE o(a) perito(a) para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; d) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pelo(a) perito(a), para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); e) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre ele, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º); Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data e assinatura digitais. Juiz (a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856518-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Defiro a habilitação Id.116234210. Considerando a certidão Id. 115008413, a qual informa que a perita anteriormente nomeada por este Juízo comunica, via WhatsApp, que, em razão do seu estado de saúde, não possui mais condições de realizar exames periciais, requerendo a nomeação de novo expert. Diante da impossibilidade superveniente da perita anteriormente designada, impõe-se a nomeação de novo profissional para a realização da perícia técnica necessária ao deslinde da controvérsia. Com efeito, o perito deve possuir qualificação técnica relacionada com a matéria objeto da perícia, sendo certo que a prova pericial se mostra indispensável à elucidação dos fatos controvertidos nos autos. Para proceder com a perícia requerida, NOMEIO como perito judicial o Dr. FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO, médico ortopedista, telefone (83) 99108-6121, com endereço profissional na Rua Acre, 601, Estados, João Pessoa/PB, CEP 58030-230. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: a) Intime-se o perito nomeado para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua aceitação do encargo, apresentar eventual impedimento ou suspeição, observando o disposto no art. 465, §§2º e 3º, do CPC. b) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (§ 1º); c) Apresentados os quesitos, INTIME-SE o(a) perito(a) para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; d) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pelo(a) perito(a), para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); e) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre ele, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º); Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data e assinatura digitais. Juiz (a) de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856518-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856518-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2023 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(71)