Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801706-09.2026.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801706-09.2026.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (14ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2026, 12:56

Outras Decisões

09/04/2026, 11:42

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 08:44

Publicação

06/04/2026, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

04/04/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ODON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801706-09.2026.8.15.0251 [Gratificação Complementar de Vencimento]

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 07:48

Procedência

01/04/2026, 07:14

Documento (Projeto de sentença)

27/03/2026, 15:42

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:21

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 16:16

Documentos

Intimação de pauta

•29/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Documento (Projeto de sentença)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

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