Execução Fiscal 0801586-51.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 219.959,53

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ROMOALDO BATISTA GUIMARAES em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801586-51.2022.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

10/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 20:27

Juntada de informação

09/09/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 20:21

Juntada de Alvará

05/09/2024, 23:40

Juntada de Alvará

05/09/2024, 23:38

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801586-51.2022.8.15.0171 Promovente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Promovido(a): ROMOALDO BATISTA GUIMARAES SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual, expedidas as competentes RPV’s, não houve o pagamento no prazo legal, razão pela qual foi determinado o se

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801586-51.2022.8.15.0171 Promovente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Promovido(a): ROMOALDO BATISTA GUIMARAES SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual, expedidas as competentes RPV’s, não houve o pagamento no prazo legal, razão pela qual foi determinado o se

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ROMOALDO BATISTA GUIMARAES em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801586-51.2022.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

10/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 20:27

Juntada de informação

09/09/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 20:21

Juntada de Alvará

05/09/2024, 23:40

Juntada de Alvará

05/09/2024, 23:38

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801586-51.2022.8.15.0171 Promovente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Promovido(a): ROMOALDO BATISTA GUIMARAES SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual, expedidas as competentes RPV’s, não houve o pagamento no prazo legal, razão pela qual foi determinado o se

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801586-51.2022.8.15.0171 Promovente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Promovido(a): ROMOALDO BATISTA GUIMARAES SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual, expedidas as competentes RPV’s, não houve o pagamento no prazo legal, razão pela qual foi determinado o se

04/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:38

Juntada de informação

06/06/2024, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 10:43

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:02

Processo Desarquivado

21/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:54

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:08

Juntada de RPV

07/02/2024, 10:59

Juntada de RPV

07/02/2024, 10:59

Juntada de Certidão

07/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:56

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 07:35

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2023, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801586-51.2022.8.15.0171. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 31/10/2023

07/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de resposta

11/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023, 16:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2023, 13:38

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:21

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/06/2023, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 10:00

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:59

Juntada de carta

20/03/2023, 09:45

Juntada de informação

20/03/2023, 09:38

Juntada de Ofício

20/03/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:09

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 07:34

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2022, 07:31

Juntada de informação

18/10/2022, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 08:30

Juntada de Carta

18/10/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:17

Conclusos para despacho

29/09/2022, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

25/09/2022, 09:54

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 07:34

Despacho

•16/03/2023, 16:45

Despacho

•28/06/2023, 09:21

Sentença

•28/07/2023, 13:38

Sentença

•05/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2023, 21:51

Despacho

•10/11/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:08

Decisão

•03/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:38

Sentença

•28/08/2024, 10:35

Sentença

•03/09/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:21

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/09/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 07:34

Despacho

•16/03/2023, 16:45

Despacho

•28/06/2023, 09:21

Sentença

•28/07/2023, 13:38

Sentença

•05/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2023, 21:51

Despacho

•10/11/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:08

Decisão

•03/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:38

Sentença

•28/08/2024, 10:35

Sentença

•03/09/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:24