Cumprimento de sentença 0854453-60.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:09

Indeferido o pedido de TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES - CPF: 023.778.804-79 (EXECUTADO)

14/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 02:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:56

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de WERTON DE MORAIS LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Projeto de sentença

•21/09/2023, 23:54

Sentença

•28/09/2023, 11:13

17/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:09

Indeferido o pedido de TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES - CPF: 023.778.804-79 (EXECUTADO)

14/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 02:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/03/2026, 07:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:59

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:50

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:50

Deferido em parte o pedido de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE - CPF: 632.377.764-91 (EXEQUENTE)

20/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Deferido em parte o pedido de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE - CPF: 632.377.764-91 (EXEQUENTE)

20/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:32

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:26

Outras Decisões

01/12/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:16

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues, pelas razões de decidir já delineadas. No que se refere ao pedido do executado Willmar Cristians da Silva Pessoa, que alega impenhorabilidade dos valores bloqueados, observa-se não assistir-lhe razão. O extrato juntado no ID 125570243 demonstra que o executado utiliza a sua conta para movimentações cotidianas, ou seja, o saldo existente entrou na disponibilidade do devedor, descaracterizando, portanto, a regra da impenhorabilidade. Isto posto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio requerido pelo executado Willmar Cristians da Silva Pessoa.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues, pelas razões de decidir já delineadas. No que se refere ao pedido do executado Willmar Cristians da Silva Pessoa, que alega impenhorabilidade dos valores bloqueados, observa-se não assistir-lhe razão. O extrato juntado no ID 125570243 demonstra que o executado utiliza a sua conta para movimentações cotidianas, ou seja, o saldo existente entrou na disponibilidade do devedor, descaracterizando, portanto, a regra da impenhorabilidade. Isto posto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio requerido pelo executado Willmar Cristians da Silva Pessoa.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta por Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues, pelas razões de decidir já delineadas. No que se refere ao pedido do executado Willmar Cristians da Silva Pessoa, que alega impenhorabilidade dos valores bloqueados, observa-se não assistir-lhe razão. O extrato juntado no ID 125570243 demonstra que o executado utiliza a sua conta para movimentações cotidianas, ou seja, o saldo existente entrou na disponibilidade do devedor, descaracterizando, portanto, a regra da impenhorabilidade. Isto posto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio requerido pelo executado Willmar Cristians da Silva Pessoa.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:48

Indeferido o pedido de WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES - CPF: 033.484.174-73 (EXECUTADO)

13/11/2025, 10:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/11/2025, 10:30

Conclusos para decisão

25/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2025, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 13:15

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EVANGELISTA DE ANDRADE - DF30550 EXECUTADO: WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES, TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854453-60.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Corretagem, Alienação Fiduciária, Acidente de Trânsito]

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:48

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EVANGELISTA DE ANDRADE - DF30550 EXECUTADO: WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES, TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: WERTON DE MORAIS LIMA - PB13108 Advogado d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0854453-60.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Corretagem, Acidente de Trânsito]

20/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:49

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2025, 09:57

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2025, 05:04

Expedição de Carta.

21/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:01

Conclusos para despacho

06/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:34

Expedição de Carta.

17/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:54

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

02/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:28

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EVANGELISTA DE ANDRADE - DF30550 EXECUTADO: WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES, TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: WERTON DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854453-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Corretagem, Alienação Fiduciária, Acidente de Trânsito]

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 09:26

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2024, 07:49

Recebidos os autos

13/06/2024, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

14/12/2023, 18:02

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0854453-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Corretagem, Acidente de Trânsito]

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 17:11

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2023, 15:32

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE ANDRADE - DF30550 REU: WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES, TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES Advogado do(a) REU: WERTON DE MORAIS LIMA - PB13108 SENT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854453-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Corretagem, Acidente de Trânsito]

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE ANDRADE - DF30550 REU: WILLMAR CRISTIANS DA SILVA PESSOA RODRIGUES, TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES Advogado do(a) REU: WERTON DE MORAIS LIMA - PB13108 SENT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854453-60.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Corretagem, Acidente de Trânsito]

08/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

07/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 11:13

Juntada de Projeto de sentença

21/09/2023, 23:54

Conclusos para despacho

21/09/2023, 23:54

Conclusos ao Juiz Leigo

20/09/2023, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/09/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

20/09/2023, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:25

Juntada de outros documentos

18/08/2023, 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/09/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

10/08/2023, 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/07/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

31/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:14

Juntada de outros documentos

16/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

05/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de GILVAN EVANGELISTA DE ANDRADE em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:18

Juntada de outros documentos

03/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/03/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

30/03/2023, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2022, 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:51

Juntada de Mandado

06/11/2022, 22:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/03/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/11/2022, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 16:33

Petição

•24/10/2023, 08:03

Sentença

•07/11/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•26/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•26/11/2023, 17:12

Decisão

•15/12/2023, 10:30

Despacho

•19/12/2023, 17:01

Acórdão

•20/05/2024, 13:25

Despacho

•13/06/2024, 16:17

Petição

•17/06/2024, 15:28

Outros Documentos

•17/06/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/09/2024, 15:48

Despacho

•19/09/2024, 15:15

Despacho

•17/01/2025, 15:01

Todos os documentos(33)

Projeto de sentença

•21/09/2023, 23:54

Sentença

•28/09/2023, 11:13

Petição

•24/10/2023, 08:03

Sentença

•07/11/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•26/11/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•26/11/2023, 17:12

Decisão

•15/12/2023, 10:30

Despacho

•19/12/2023, 17:01

Acórdão

•20/05/2024, 13:25

Despacho

•13/06/2024, 16:17

Petição

•17/06/2024, 15:28

Outros Documentos

•17/06/2024, 15:28

Outros Documentos

•10/09/2024, 15:48

Despacho

•19/09/2024, 15:15

Despacho

•17/01/2025, 15:01

Despacho

•19/03/2025, 14:49

Despacho

•03/06/2025, 09:36

Despacho

•03/06/2025, 09:36

Despacho

•25/09/2025, 09:35

Outros Documentos

•03/10/2025, 09:02

Decisão

•13/10/2025, 13:15

Decisão

•13/11/2025, 10:30

Comunicações

•28/11/2025, 09:20

Decisão

•01/12/2025, 10:41

Despacho

•20/02/2026, 11:39

Despacho

•20/02/2026, 11:39

Despacho

•20/02/2026, 11:39

Ofício (Outros)

•16/03/2026, 07:45

Ofício (Outros)

•16/03/2026, 07:45

Decisão

•20/03/2026, 10:53

Despacho

•24/03/2026, 15:56

Despacho

•24/03/2026, 15:56

Decisão

•14/04/2026, 19:50