Procedimento Comum Cível 0828333-87.2016.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41826053 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41826053 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

14/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2026, 07:30

Documento (Certidão)

06/04/2026, 07:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828333-87.2016.8.15.2001. AUTOR: JAILTON COSMO DA SILVA REU: BV FINANCEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara da Comarca Integrada de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0828333-87.2016.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BV FINANCEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _ID 155094055_______________________ ". Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 9 de março de 2026 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara da Comarca Integrada de Conde Rua Projetada, Rodovia PB 018 Km 03, S/N, Fórum de Conde, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Financiamento de Produto]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828333-87.2016.8.15.2001. AUTOR: JAILTON COSMO DA SILVA REU: BV FINANCEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara da Comarca Integrada de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0828333-87.2016.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BV FINANCEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "ID 155094055________________________ ". Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 9 de março de 2026 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara da Comarca Integrada de Conde Rua Projetada, Rodovia PB 018 Km 03, S/N, Fórum de Conde, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Financiamento de Produto]

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 07:40

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:38

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 23:41

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:17

Improcedência

20/01/2026, 11:26

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:37

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:45

Publicação

10/06/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0828333-87.2016.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Financiamento de Produto] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação movida por JAILTON COSMO DA SILVA, qualificado nos autos em face da BV FINANCEIRA. Ocorre que compulsando o caderno processual, verifica-se que de fato a citação da promovida foi efetivada em uma de suas lojas parceiras, vejamos: Entre outras. Esse conglomerado de lojas de revenda de veículos é nominada Shopping carro legal, da qual em pesquisa, verifica-se que se tata do mesmo endereço fornecido pelo autor, vejamos: Shopping Carro Legal - R. Afonso Barbosa de Oliveira, 1681 - 22 - Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, 58028-880. Ademais, a jurisprudência majoritária entende que a citação realizada no correspondente bancário autorizado, local onde se efetivou a contratação ou de loja parceira, que deu ensejo à propositura da demanda requer a aplicação da teoria da aparência, vejamos a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE AFASTOU A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. INSURGÊNCIA. ALEGADA A REALIZAÇÃO DO ATO EM EMPRESA DIVERSA E EM PESSOA QUE NÃO POSSUI PODERES DE REPRESENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CITAÇÃO REALIZADA NO CORRESPONDENTE BANCÁRIO AUTORIZADO. LOCAL ONDE SE EFETIVOU A CONTRATAÇÃO QUE DEU ENSEJO À PROPOSITURA DA DEMANDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO AO RECEBIMENTO DA CITAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 20130153332 Criciúma 2013.015333-2, Relator.: Marcus Tulio Sartorato, Data de Julgamento: 27/05/2014, Terceira Câmara de Direito Civil) Ademais, em que pese intempestiva, a revelia, ou seja, o estado de ser considerado revel no processo, não garante automaticamente a veracidade das alegações do autor. A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em razão da revelia é relativa, não absoluta. Deve-se analisar as provas e demais elementos do processo para formar sua convicção sobre a veracidade dos fatos. Assim, por ter a citação sido direcionada a uma loja parceira e possuir assinatura de recebimento, INDEFIRO o pleito de nulidade da citação, tornando-a válida. Ademais, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas. Caso contrário, voltem-me aos autos conclusos, para julgamento antecipado nos termos do art.355, I e II do CPC. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. P.I Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0828333-87.2016.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Financiamento de Produto] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação movida por JAILTON COSMO DA SILVA, qualificado nos autos em face da BV FINANCEIRA. Ocorre que compulsando o caderno processual, verifica-se que de fato a citação da promovida foi efetivada em uma de suas lojas parceiras, vejamos: Entre outras. Esse conglomerado de lojas de revenda de veículos é nominada Shopping carro legal, da qual em pesquisa, verifica-se que se tata do mesmo endereço fornecido pelo autor, vejamos: Shopping Carro Legal - R. Afonso Barbosa de Oliveira, 1681 - 22 - Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, 58028-880. Ademais, a jurisprudência majoritária entende que a citação realizada no correspondente bancário autorizado, local onde se efetivou a contratação ou de loja parceira, que deu ensejo à propositura da demanda requer a aplicação da teoria da aparência, vejamos a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE AFASTOU A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. INSURGÊNCIA. ALEGADA A REALIZAÇÃO DO ATO EM EMPRESA DIVERSA E EM PESSOA QUE NÃO POSSUI PODERES DE REPRESENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CITAÇÃO REALIZADA NO CORRESPONDENTE BANCÁRIO AUTORIZADO. LOCAL ONDE SE EFETIVOU A CONTRATAÇÃO QUE DEU ENSEJO À PROPOSITURA DA DEMANDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO AO RECEBIMENTO DA CITAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 20130153332 Criciúma 2013.015333-2, Relator.: Marcus Tulio Sartorato, Data de Julgamento: 27/05/2014, Terceira Câmara de Direito Civil) Ademais, em que pese intempestiva, a revelia, ou seja, o estado de ser considerado revel no processo, não garante automaticamente a veracidade das alegações do autor. A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em razão da revelia é relativa, não absoluta. Deve-se analisar as provas e demais elementos do processo para formar sua convicção sobre a veracidade dos fatos. Assim, por ter a citação sido direcionada a uma loja parceira e possuir assinatura de recebimento, INDEFIRO o pleito de nulidade da citação, tornando-a válida. Ademais, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas. Caso contrário, voltem-me aos autos conclusos, para julgamento antecipado nos termos do art.355, I e II do CPC. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. P.I Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/06/2025, 00:00

Indeferimento

05/06/2025, 08:39

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 07:28

Mero expediente

13/01/2025, 13:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2024, 11:12

Documento (Certidão)

23/09/2024, 06:39

Mero expediente

19/09/2024, 19:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/06/2024, 11:13

Documento (Certidão)

12/06/2024, 11:12

Expedição de alvará de levantamento

04/06/2024, 13:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2024, 10:40

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:26

Ato ordinatório

19/03/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:33

Mero expediente

07/03/2024, 09:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/03/2024, 12:04

de Conciliação (Juiz(a); não-realizada)

04/03/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2023, 10:23

de Conciliação (designada; Juiz(a))

17/10/2023, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2023, 12:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/08/2023, 14:30

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:30

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

07/10/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 04:13

Documento (Certidão)

26/05/2022, 11:32

de Conciliação (Juiz(a); designada)

26/05/2022, 11:24

Mero expediente

29/04/2021, 23:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 20:41

Mero expediente

21/04/2020, 17:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2018, 08:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2018, 16:37

Decurso de Prazo

06/02/2018, 00:20

Decurso de Prazo

06/02/2018, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2017, 09:59

Incompetência

25/09/2017, 15:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2016, 19:04

Distribuição (sorteio)

09/06/2016, 16:08

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41826053 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41826053 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

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