Execução de Título Extrajudicial 0851745-66.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0851745-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 12:31

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO FRANCO FELIPE EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FARIAS VALADARES DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0851745-66.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculo da dívida atualizada, prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de Entrância Final

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 12:09

Mero expediente

28/04/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:05

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 17:28

Indeferimento

16/04/2026, 19:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:11

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:05

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: LEONARDO FRANCO FELIPE RÉU: EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FARIAS VALADARES INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: JOÃO PESSOA, 9 de março de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0851745-66.2024.8.15.2001

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 07:55

Documentos

EXPEDIENTE

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO FRANCO FELIPE EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FARIAS VALADARES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851745-66.2024.8.15.2001 [Busca e Apreensão] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. Decido. É verdade, a sentença foi omissa. A autora propôs ação de execução de título extrajudicial fundada em nota promissória (ID.98074237) que preenche todos os requisitos fundamentais elencados no art. 75 e 76 da Lei Uniforme de Genebra, caracterizando-se como título extrajudicial, nos termos dos arts. 783 e art. 784, I, do CPC. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, detectando a omissão apontada, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, torno nula a sentença retro e determino o prosseguimento do feito. Sem custas, nem honorários, conforme LJE. Publicada e registrada eletronicamente. Cite-se o executado pelo número de telefone indicado, intimando-o na mesma ocasião para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, ou oferecer bens à penhora. Devendo a carta conter a advertência ao executado de que a prática dos atos elencados no Art. 774, do Código de Processo Civil, durante o processo de execução, poderá constituir ato atentatório à dignidade da justiça. Em especial, a conduta de, após intimado para isso, não indicar ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Deverá o cartório fazer constar da carta o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado, excluídos honorários advocatícios, custas e outras despesas judiciais, se houverem. Deverá o cartório também fazer constar da carta que se considerará o executado citado e intimado com a simples entrega de cópia da carta em seu endereço. Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo carteiro. Verificando o servidor que o endereço oferece dificuldades evidentes para a entrega de carta de citação, desde já expeça mandado, para cumprimento por oficial de justiça. Regularmente realizada a citação e intimação, mas não ocorrendo o pagamento ou o depósito judicial, faça-se conclusão para realização de pesquisa de bens pelos sistemas de busca de bens disponibilizados para o judiciário. Se não realizada a citação e intimação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedida/certificada

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