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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 17064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

05/06/2026, 14:20

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 14:25

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 15:48

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2026, 15:44

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2026, 11:06

Mero expediente

18/05/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 13:25

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo, por meio da decisão acostada no ID 124169537, deferiu o pedido de emenda à petição inicial constante no ID 114706312, pelo qual a promovente requereu a retificação do valor da causa para o montante de R$ 19.326,59. Considerando a efetiva atualização do valor da causa no sistema PJe, faz-se necessária a devida adequação tributária do feito. Desta forma, INTIME-SE a promovente para proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento do complemento das custas diligenciais. Comprovado o recolhimento integral das custas remanescentes, expeçam-se os competentes mandados para citação das promovidas e para o imediato cumprimento da tutela de urgência deferida. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 06:47

Mero expediente

11/02/2026, 11:49

Todas as movimentações(69)

Petição (Contraminuta)

05/06/2026, 14:20

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 14:25

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 15:48

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2026, 15:44

Documentos

•10/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2026, 11:06

Mero expediente

18/05/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 13:25

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo, por meio da decisão acostada no ID 124169537, deferiu o pedido de emenda à petição inicial constante no ID 114706312, pelo qual a promovente requereu a retificação do valor da causa para o montante de R$ 19.326,59. Considerando a efetiva atualização do valor da causa no sistema PJe, faz-se necessária a devida adequação tributária do feito. Desta forma, INTIME-SE a promovente para proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento do complemento das custas diligenciais. Comprovado o recolhimento integral das custas remanescentes, expeçam-se os competentes mandados para citação das promovidas e para o imediato cumprimento da tutela de urgência deferida. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 06:47

Mero expediente

11/02/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 10:15

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 10:17

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 21:15

Publicação

01/10/2025, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL REU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 10 dias, complementar as custas das diligências para citação dos promovidos. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0873602-71.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 11:34

Ato ordinatório

29/09/2025, 11:33

deferimento

26/09/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 07:45

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 07:45

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:54

Publicação

16/06/2025, 17:58

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0873602-71.2024.8.15.2001. AUTOR: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL REU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Recebo o pedido de aditamento da petição inicial e determino ao autor que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à correção do valor da causa, conforme o proveito econômico pretendido. Considerando que o réu ainda não foi citado, entendo desnecessária a sua intimação para manifestação acerca do aditamento. Decorrido o prazo concedido ao autor, intime-se o réu para apresentar contestação e para ciência da tutela deferida. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:54

Emenda à Inicial

12/06/2025, 14:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 08:27

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 15:30

Publicação

06/05/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL REU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da diligencia do Oficial de Justiça, visando a expedição do mandado de citação e cumprimento da liminar. Advogado: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO OAB: PB17.064 Endereço: desconhecido João Pessoa, 30 de abril de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0873602-71.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2025, 08:53

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:52

Sem descrição

10/04/2025, 09:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:45

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:32

Publicação

03/02/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873602-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora e concedo dilação de prazo em 5 (cinco) dias para juntada dos documentos solicitados. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

31/01/2025, 00:00

deferimento

30/01/2025, 18:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/01/2025, 12:19

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 16:25

Publicação

21/01/2025, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0873602-71.2024.8.15.2001. AUTOR: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL REU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. A parte promovente alegou que a obra conduzida pelas rés, situada próxima ao condomínio, estaria gerando emissões de poeira em níveis excessivos, ocasionando transtornos aos moradores, danos materiais e riscos à saúde. Aduziu que a poeira estaria comprometendo equipamentos e sobrecarregando a equipe de limpeza, além de agravar problemas respiratórios em condôminos vulneráveis. Inexiste nos autos, contudo, prova documental que ateste que as empresas rés são as responsáveis pela construção. Assim sendo, determino que a parte autora junte aos autos, em 5 (cinco) dias, elementos que comprovem a responsabilidade das empresas demandadas, tais como contratos, alvarás de construção ou documentos fiscais relacionados à obra. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após manifestação. JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 12:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/12/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 09:45

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 13:35

Publicação

04/12/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0873602-71.2024.8.15.2001. AUTOR: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL REU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:26

Ato ordinatório

02/12/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2024, 22:29

Gratuidade da Justiça

23/11/2024, 22:29

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 15:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/11/2024, 12:58

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 12:58

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/05/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00