Procedimento Comum Cível 0800016-08.2024.8.15.0091 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800016-08.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 09:32

Documento (Certidão)

11/06/2026, 09:31

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 18:46

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800016-08.2024.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reintegração de Posse, Posse, Imissão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Advogado: JOSE IVALDO DONATO NOBREGA OAB: PB26889 Endereço: Rua Januncio Balduino, 213, Centro, JUNCO DO SERIDÓ - PB - CEP: 58640-000 TAPEROÁ, em 28 de abril de 2026. De ordem, Adriana Dias Farias Técnica Judiciária

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:51

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800016-08.2024.8.15.0091. AUTOR: SEVERINA MARIA DO MAIA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: CÍCERO LUDGÉRIO BEZERRA DESPACHO O Espólio de Sebastião Possidônio do Maia move ação reivindicatória contra Cícero Ludgério Bezerra, alegando a invasão de uma área de 3,5847 hectares em sua propriedade, o Sítio Bonfim da Batalha. Requer a imissão na posse, a nulidade de registro imobiliário e o pagamento de perdas e danos pelos aluguéis de torres de energia eólica. A audiência de conciliação foi realizada, porém não houve acordo entre as partes. O réu apresentou contestação arguindo preliminares de inépcia da petição inicial, incompetência relativa do juízo e impugnação ao benefício da gratuidade da justiça. No mérito, defende a regularidade de sua posse e propriedade, fundamentada em levantamento georreferenciado. DETERMINAÇÕES 1. Considerando as preliminares e os documentos apresentados na contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Reintegração de Posse, Posse, Imissão] intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá listar todas as provas que pretende produzir, indicando objetivamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. 2. Transcorrido o prazo e apresentada a réplica, intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, também indique as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento. 3. Cumpridas as determinações anteriores, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 08:35

Mero expediente

09/03/2026, 08:35

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 12:54

Retificação de movimento

05/12/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 07:31

Documentos

MANDADO

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800016-08.2024.8.15.0091. AUTOR: SEVERINA MARIA DO MAIA PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: CÍCERO LUDGÉRIO BEZERRA DESPACHO O Espólio de Sebastião Possidônio do Maia move ação reivindicatória contra Cícero Ludgério Bezerra, alegando a invasão de uma área de 3,5847 hectares em sua propriedade, o Sítio Bonfim da Batalha. Requer a imissão na posse, a nulidade de registro imobiliário e o pagamento de perdas e danos pelos aluguéis de torres de energia eólica. A audiência de conciliação foi realizada, porém não houve acordo entre as partes. O réu apresentou contestação arguindo preliminares de inépcia da petição inicial, incompetência relativa do juízo e impugnação ao benefício da gratuidade da justiça. No mérito, defende a regularidade de sua posse e propriedade, fundamentada em levantamento georreferenciado. DETERMINAÇÕES 1. Considerando as preliminares e os documentos apresentados na contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Reintegração de Posse, Posse, Imissão] intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá listar todas as provas que pretende produzir, indicando objetivamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. 2. Transcorrido o prazo e apresentada a réplica, intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, também indique as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento. 3. Cumpridas as determinações anteriores, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Cumpra-se. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEVERINA MARIA DO MAIA REU: CÍCERO LUDGÉRIO BEZERRA EXPEDIENTE AUDIÊNCIA De ordem, procedo à intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da parte Promovente, para a Audiência e Data a seguir: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC Data: 28/11/2025 Hora: 09:00. OBS: “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (art. 334, §8°, CPC); (2) “as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos” (art. 334, §9°, CPC); (3) “a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir” (art. 334, §10°, CPC); (4) não sendo obtido acordo ou não comparecendo qualquer das partes, o prazo para apresentação de contestação, por petição, é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da audiência de conciliação; e (5) presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da inicial não impugnadas especificamente (art. 341 do CPC). Através do link abaixo: VARA ÚNICA COMARCA DE TAPEROÁ-TJPB Tópico: Sala Pessoal do 'VARA ÚNICA COMARCA DE TAPEROÁ-TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85848844256?pwd=SH6haUmYiIb8nNT5zawaS8aJzLJjba.1 ID DA REUNIÃO: 858 4884 4256 SENHA:282054 OBSERVAÇÃO: QUANDO ACESSAR O LINK, SE IDENTIFICAR COLOCANDO O NOME. Observação: Todos os destinatários da audiência deverão ingressar no dia e horário marcado, 15 MINUTOS ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA E AGUARDAR NA SALA DE ESPERA. Advogado: HEBER TIBURTINO LEITE OAB: PB13675 Endereço: desconhecido TAPEROÁ-PB, em 22 de outubro de 2025 De ordem, DENIEIRE HENRIQUES DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE TAPEROÁ CEJUSC Fórum Desembargador Manoel Taigy Filho Rua João Suassuna, s/n, Centro, Taperoá-PB, CEP 58680-000 Fone: (83) 3463-2226 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800016-08.2024.8.15.0091

27/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(41)