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Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

DAVISON DIEGO DA COSTA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS

OAB/PB 29930

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:16

Arquivamento

31/03/2026, 10:02

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:44

Trânsito em julgado

27/03/2026, 08:21

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:07

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:41

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:02

Publicação

16/03/2026, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802576-09.2024.8.15.0321. Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: Réu: AUTOR DO FATO: DAVISON DIEGO DA COSTA MACEDO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.154696301. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s):[Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético]

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 08:16

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 08:15

Todas as movimentações(53)

Definitivo

07/04/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:16

Arquivamento

31/03/2026, 10:02

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:44

Trânsito em julgado

27/03/2026, 08:21

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:07

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:41

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:02

Publicação

16/03/2026, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802576-09.2024.8.15.0321. Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: Réu: AUTOR DO FATO: DAVISON DIEGO DA COSTA MACEDO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.154696301. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s):[Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético]

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 08:16

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 08:15

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:05

Cumprimento de transação penal

02/03/2026, 22:23

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:02

Documento (Certidão)

05/02/2026, 13:01

Desarquivamento

05/02/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:04

Provisório

05/08/2025, 09:55

Convenção das Partes

31/07/2025, 08:56

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 11:08

Documento (Informações)

26/06/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 13:03

Mero expediente

19/03/2025, 12:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/03/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 15:19

de Instrução (realizada; Juiz(a))

18/03/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 22:13

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:23

Mero expediente

27/02/2025, 17:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

23/02/2025, 13:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2025, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 09:14

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/01/2025, 14:11

Mero expediente

29/11/2024, 13:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2024, 11:58

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 12:10